Categoria: Direito Trabalhista

Um tema de grande destaque diz respeito ao cálculo das horas extras do bancário, isso porque para um empregado comum que exerça a jornada de oito horas, o divisor a ser utilizado é o 220, porém, tratando-se de bancário com jornada de seis horas o divisor aplicado era o 150 e para jornada de oito […]

A pejotização é uma prática cada vez mais utilizada no Brasil que, em muitos casos, acaba por desvirtuar as relações trabalhistas. Neste modelo o trabalhador é obrigado pela empregadora a constituir uma empresa e, ao invés de ter a Carteira de Trabalho assinada, se submete a um contrato de prestação de serviço, com o qual […]

O trabalho de vendedor externo é caracterizado pelo empregado responsável pelas vendas da empresa nas quais é necessário visitar o cliente em um outro local que não o da própria companhia. Normalmente a função não exige controle de ponto do colaborador, que possui autonomia sobre o trajeto e rotina das atividades. Isso porque o artigo […]