A chamada consultoria jurídica é um serviço em que o cliente recebe aconselhamento em relação às práticas que podem ser aplicadas em determinada situação, dando respaldo a uma empresa em qualquer situação que necessite de análise consultiva de direito. O consultor atua como um prestador de serviços que oferece assistência e esclarece questões a respeito de diversas áreas jurídicas.
A falta de conhecimento ou orientação no âmbito do direito pode levar muitos negócios a enfrentarem complicações e até mesmo alcançar a falência. Nesse sentido, optar pela consultoria jurídica pode contribuir diretamente para que a empresa seja capaz de cumprir todos os requisitos legais exigidos e trabalhe de acordo com o que rege a legislação vigente.
Como funciona a consultoria jurídica?
A consultoria jurídica pode ser realizada de diversas formas, com aconselhamento recorrente ou avulso e atendimento remoto ou presencial, dependendo apenas da necessidade do cliente e do que foi acordado com os advogados consultores. O processo de consultoria consiste na análise das situações e apontamento de soluções eficientes e contundentes para os problemas do dia a dia da empresa.
A atuação de um advogado nas ações judiciais e processos legais de uma empresa pode trazer inúmeras vantagens para o negócio, garantindo o cumprimento da legislação e evitando multas desnecessárias. Além disso, contar com o conhecimento de um profissional especializado pode trazer benefícios como:
- Acompanhamento das necessidades da empresa;
- Atualização constante a respeito da legislação vigente;
- Conhecimento específico no segmento de atuação;
- Redução de custos, já que não é necessário criar setores específicos para cuidar dos assuntos jurídicos;
- Implementação de mudanças para melhorar os procedimentos;
- Identificação de problemas e criação de soluções;
- Aprimoramento do desempenho da empresa;
- Minimização das falhas causadas por falta de conhecimento técnico e teórico a respeito do assunto.
Consultoria e assessoria jurídica são a mesma coisa?
Embora os termos sejam muito parecidos e seus benefícios sejam muito próximos, a consultoria jurídica se difere da assessoria no que diz respeito à forma como esses serviços são prestados. A assessoria jurídica consiste em prevenção e orientação a respeito dos diversos problemas, como do cotidiano empresarial cível e trabalhista, amenizando os riscos que podem afetar a organização.
Podemos considerar que o trabalho de consultoria jurídica está dentro da assessoria, uma vez que sua proposta é aconselhar o cliente em relação às práticas que podem ser aplicadas. O advogado que atua como consultor, entretanto, apenas aponta soluções — enquanto na assessoria jurídica o profissional trabalha ativamente na execução das tarefas.
Em outras palavras, podemos afirmar que a consultoria está mais ligada aos aspectos teóricos, enquanto a assessoria jurídica presta ajuda técnica e operacional. O advogado consultor, por sua vez, sugere melhorias e mostra o melhor caminho a ser seguido diante de determinada questão.
Como é nosso trabalho com assessoria jurídica?
Nossa proposta é adaptar totalmente o trabalho aos problemas que podem ser encontrados no dia a dia de uma empresa, amenizando e controlando os riscos existentes. A advocacia consultiva e preventiva é um dos alicerces dos serviços prestados por nosso escritório, que oferece uma abordagem proativa nas questões jurídicas.
O intuito é minimizar os possíveis riscos e reduzir os custos que os clientes têm com demandas judiciais, especialmente nas áreas cível e trabalhista. Para isso, o escritório atua diretamente com toda a burocracia que envolve a contratação de novos funcionários, ajudando na elaboração dos documentos e adaptando o texto para as mudanças da reforma trabalhista, bem como das inúmeras alterações trazidas em razão da Pandemia do Covid-19.
No âmbito da advocacia consultiva, nossos profissionais auxiliam o setor de Recursos Humanos por meio da revisão dos contratos existentes e solução de dúvidas a respeito das portarias do Ministério do Trabalho. Algumas das ações que os profissionais de direito podem fazer neste aspecto incluem:
- Acompanhamento de rescisões trabalhistas;
- Elaboração de regulamento interno;
- Análise e implementação de convenções coletivas de categoria;
- Orientação em caso de acidente de trabalho;
- Auditoria em processos;
- Elaboração e revisão de contratos.
Quem deve procurar uma consultoria jurídica?
O recomendado é que todas as empresas, independentemente de seu porte ou área de atuação, passem por um processo de consultoria jurídica pelo menos em ocasiões pontuais. Isso porque o trabalho do advogado consultor pode contribuir diretamente para resguardar a organização — garantindo não apenas o cumprimento de todos os trâmites legais, mas a simplificação e o entendimento deles.
Vale lembrar que as dúvidas a respeito da legislação podem surgir a qualquer momento, e o ideal é que elas sejam sanadas o mais rápido possível, antes que elas se tornem um problema ou até mesmo uma ação judicial. Contar com o apoio de uma consultoria jurídica, portanto, garante que essas questões sejam resolvidas sem que elas atrapalhem o andamento dos negócios e o funcionamento da empresa.
A consultoria jurídica pode atuar em diferentes frentes, abrangendo assim todas as áreas da empresa que estão envolvidas de alguma forma com os aspectos legais. Isso significa, portanto, que o ideal é sempre procurar por advogados que sejam especializados na área em que você precisa se consultar.
Fontes:
Escritório de Advocacia – Guimarães e Ruggiero Advogados.
