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Pessoas reunidas em volta da mesa.

O que é o marco legal das startups?

Projeto de lei aprovado pelo governo federal prevê fomentar o investimento em inovação e tecnologia na economia brasileira. O marco legal das startups surgiu para estimular a criação desse tipo de empresa, com o objetivo de fomentar a inovação e favorecer a recepção de investimentos para esse tipo de modelo de negócios. O número de […]

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Revisão de Contrato de Locação no período do Coronavírus

A Pandemia do Coronavírus acarretou a adoção de medidas públicas de restrição de circulação e, consequentemente, das atividades econômicas. Dentro desse contexto houve um inegável impacto econômico sem precedentes, fazendo com que tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas tenham ou estejam na eminência de passar por sérias dificuldades em honrar com as suas […]

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Conheça os 9 direitos básicos do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi criado em 1990, visando proteger o consumidor de práticas abusivas que podem ser feitas pelo fornecedor em diversas etapas do processo de aquisição de um produto ou na contratação de um serviço. Para isso, o direito do consumidor possui regras e direitos que devem ser seguidos nos […]

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