Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

Entenda como ocorre a fraude nos contratos de estágios e como a legislação busca proteger estudantes e empresas. O estágio é uma etapa essencial para a formação profissional, pois permite ao estudante aplicar na prática os conhecimentos adquiridos na graduação ou no ensino técnico. A legislação brasileira busca assegurar que essa experiência contribua para o […]

Saiba como identificar situações discriminatórias e quais medidas legais podem ser adotadas para buscar proteção. A discriminação no ambiente de trabalho ocorre quando um trabalhador é tratado de forma desigual ou desfavorável em razão de características pessoais, como raça, gênero, religião, idade, deficiência, orientação sexual, origem ou condição social. Esse tipo de conduta viola princípios […]

Saiba o que caracteriza o pagamento irregular de comissões e quais direitos do trabalhador são afetados. O trabalho comissionado é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como forma legítima de remuneração, especialmente em atividades de vendas e representação comercial. Nos termos do artigo 457 da CLT, a remuneração do empregado pode ser composta […]