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Categoria: Direito Trabalhista

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Quando procurar um advogado especialista em acidente de trabalho?

O empregado que sofre um acidente a caminho do trabalho, durante o exercício da atividade ou doença de trabalho possui uma série de direitos que devem ser respeitados pelo empregador. Caso entenda que as normas legais não estejam sendo cumpridas, o empregado deve, imediatamente, procurar o auxílio de um advogado especialista em acidente de trabalho. […]

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Quando o empregador pode demitir por justa causa?

O contrato de trabalho prevê direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador e ambos devem respeitar as devidas obrigações para que o contrato continue em vigor. A defesa trabalhista é uma forma do empregador resguardar seus direitos e deve existir na empresa por meio da assistência jurídica, garantindo o correto andamento das relações […]

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Quando o regime de sobreaviso é remunerado?

Resposta: sempre que o empregado tiver a obrigação de estar disponível para a empresa, a qualquer momento em que for convocado O regime de sobreaviso é uma forma de trabalho (ou, mais exatamente, de prontidão para o trabalho) que surgiu no Brasil entre o fim do séc. XIX e o início do séc. XX, quando […]

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