Categoria: Direito Trabalhista

Pela lei antiga, a empresa era obrigada a conceder 30 dias corridos de férias aos empregados que completassem um ano de relação de trabalho, via de regra, o período concedido poderia ser fracionado em até duas vezes. Com a reforma trabalhista, a obrigatoriedade da concessão de férias após um ano de trabalho se mantém, porém, […]

O direito do trabalho possui um arcabouço específico e esparso, o que o implica dizer que por diversas vezes não está sintetizada apenas em documento, o que dificulta o seu conhecimento. Se você está em dúvida sobre o que vale ou não em relação aos direitos trabalhistas na relação de trabalho, levantando algumas informações que […]

Relações de trabalho nem sempre são harmoniosas, algumas já nascem conflituosas e cheias de desafios. E o resultado não poderia ser diferente: milhares e milhares de processos se acumulam na Justiça do Trabalho aguardando uma solução. Os motivos de tantas disputas variam entre empregados e empregadores. No entanto, muita coisa poderia ser evitada se o […]