Categoria: Direito Trabalhista

Estar atento a todos os detalhes do direito trabalhista é um cuidado que deve estar sempre entre as prioridades de todas as empresas, de modo a evitar futuras dores de cabeça com passivos trabalhistas e outras dúvidas relacionadas às obrigações com seus empregados. Com as mudanças trazidas pela chamada Reforma Trabalhista, esta tarefa se tornou […]

Diante do atual cenário nunca vivenciado pelos brasileiros, com a pandemia e, consequentemente, o estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, muitos trabalhadores têm dúvidas quanto às verbas a serem pagas pelas empresas em caso de rescisão do contrato de trabalho. Com o desaquecimento da economia em virtude do isolamento social e funcionamento apenas […]

É comum nas grandes emissoras de televisão, jornais e revistas, a contratação de empresas prestadoras de serviços, cujo objeto é a redação de matérias jornalísticas. Entretanto, a pergunta que se faz é se realmente são autênticos prestadores de serviços ou empregados disfarçados? Para dirimir estas questões é preciso observar que, por diversas vezes, esta espécie […]