Categoria: Direito Trabalhista

Entenda o que caracteriza doença ocupacional e quais são os direitos do funcionário acometido por este tipo de enfermidade A saúde do trabalhador é uma questão considerada essencial, uma vez que os funcionários precisam estar em plena forma física e mental para exercerem suas atividades de maneira segura e eficaz. Existem casos, porém, em que […]

Entenda os direitos do estagiário em caso de acidente de trabalho durante suas atividades na empresa A Lei de n° 11.788/2008 é responsável por regulamentar e estabelecer as normas para a contratação de estudantes em cargos de estágio, definindo em seu artigo 14 que a legislação relacionada à saúde e segurança do trabalho também se […]

A escala de trabalho diz respeito à distribuição das horas trabalhadas ao longo da semana, assim como os períodos de folga A escala de trabalho é muitas vezes confundida com a jornada de trabalho, mas esses termos não são sinônimos. Embora ambos os conceitos estejam relacionados às horas trabalhadas, a jornada diz respeito à quantidade […]