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Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

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Da fraude nos contratos de estágio em Instituições Financeiras

Da fraude nos contratos de estágio em Instituições Financeiras

Comumente as instituições financeiras adotam a modalidade de contrato de estágio para realização de atividades bancárias, e assim diminuir os custos da contratação. Entretanto, imperioso destacar que nos contratos de estágio são necessários o preenchimento dos seguintes requisitos: a) o estagiário esteja matriculado em instituição escolar e tenha frequência regular em curso de educação superior, […]

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Do contrato de trabalho a tempo parcial

Do contrato de trabalho a tempo parcial

A jornada mede a principal obrigação do empregado no contrato, qual seja, o tempo de prestação de trabalho ou, pelo menos, de disponibilidade perante o empregador. A  duração da jornada de trabalho encontra previsão no ápice hierárquico de todas as normas aplicáveis a espécie, qual seja, a Constituição Federal, assim dispõe o artigo 7°, inciso […]

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Quais são os direitos de bancários com cargo de confiança?

Quais são os direitos de bancários com cargo de confiança?

Sob muitos aspectos, o direito trabalhista de bancários é diferente em relação aos das outras categorias. Entre as diferenças existentes, destaca-se a distinção entre cargo de confiança geral e cargo de confiança dos bancários. Devido às particularidades da área, os bancários podem contar com a ajuda de um advogado para bancário e devem estar atentos […]

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