Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

Relações de trabalho podem se tornar bastante conflituosas quando o direito trabalhista passa a não ser cumprido. Embora a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabeleça as obrigações do empregador, por desconhecimento ou falta de tempo, muitos direitos acabam sendo deixados de lado, resultando em processos judiciais e indenizações ao trabalhador. Vejamos os 7 […]

Comumente as instituições financeiras adotam a modalidade de contrato de estágio para realização de atividades bancárias, e assim diminuir os custos da contratação. Entretanto, imperioso destacar que nos contratos de estágio são necessários o preenchimento dos seguintes requisitos: a) o estagiário esteja matriculado em instituição escolar e tenha frequência regular em curso de educação superior, […]

A jornada mede a principal obrigação do empregado no contrato, qual seja, o tempo de prestação de trabalho ou, pelo menos, de disponibilidade perante o empregador. A  duração da jornada de trabalho encontra previsão no ápice hierárquico de todas as normas aplicáveis a espécie, qual seja, a Constituição Federal, assim dispõe o artigo 7°, inciso […]