Categoria: Direito Trabalhista

Com a reforma trabalhista, foi dispensada a intervenção sindical nas homologações das rescisões dos contratos de trabalho com mais de um ano, apenas nos casos em que a lei não exige a presença do sindicato, permanecendo a regra quando há renúncia do empregado a estabilidade acidentária e da gestante. E tal assertiva é convalidada na […]

Você já viu casos onde, por desconhecer algum direito uma pessoa deixa de receber verbas, e até obter folgas? Pois é, conhecer os direitos trabalhistas é essencial para que os trabalhadores possam de fato contar com toda a proteção legal a que tem direito. Sendo assim, separamos uma lista com 8 direitos trabalhistas que todos […]

Os direitos do empregado são regras estabelecidas para garantir que todo o trabalhador tenha condições mínimas de executar as funções para as quais foi designado. Portanto, caso não tenha acesso a esses direitos, o trabalhador pode recorrer através de ação trabalhista, para que o empregador cumpra as leis exigidas e, se for o caso, pague […]