Categoria: Direito Trabalhista

Os direitos dos motoristas rodoviários estão dispostos na Lei 13.103/2015, de 2 de março de 2015, chamada também de Lei do Motorista. Ela regulamenta a profissão, tendo apresentado diversas melhorias no que se refere a qualidade do exercício da atividade após mobilização dos caminhoneiros em fevereiro de 2015. De acordo com o artigo 1º da […]

Após as mudanças na legislação trabalhista, ocorrida em 2017, muitos profissionais têm dúvidas sobre os direitos em caso de acidente de trabalho. Somada à dúvida sobre o tema, o Brasil vigora como o quarto país no ranking desse tipo de acontecimento, ficando atrás apenas da China, Índia e da Indonésia. Devido essa posição, o país […]

Uma das principais dúvidas que empregados que pedem demissão ou são desligados pela empresa refere-se ao prazo para pagamento da rescisão de contrato trabalhista e também sobre quem faz esse cálculo, de acordo com as novas regras após a aprovação da Reforma Trabalhista. Esses questionamentos são recorrentes, portanto, confira a seguir qual o prazo para […]