Alguns cuidados precisam ser tomados antes de demitir alguém por justa causa. Saiba como evitar riscos trabalhistas e prejuízos jurídicos. A demissão por justa causa é uma das medidas mais severas previstas no Direito do Trabalho brasileiro. Por implicar na perda de diversos direitos do trabalhador, como aviso prévio, saque do FGTS e multa rescisória, […]
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Entenda quais são os principais erros em contratos de prestação de serviços e como evitá-los. A formalização de serviços por meio de contratos é uma prática essencial para trazer segurança jurídica, transparência e previsibilidade entre as partes envolvidas. No entanto, mesmo sendo um instrumento amplamente utilizado, ainda é frequente a ocorrência de erros comuns em […]
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Conheça as principais frentes de atuação da assessoria jurídica e como ela contribui para a segurança e o crescimento das empresas. Abrir uma empresa no Brasil envolve desafios que vão além do planejamento financeiro e operacional. Desde a escolha do tipo societário até a definição do regime tributário, são diversos os cuidados jurídicos necessários para […]
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