Toda empresa está sujeita a passar por momentos difíceis: compreenda o papel essencial da assessoria jurídica nesses contextos. Independentemente do nicho, porte ou modelo de negócios, qualquer empresa em algum momento pode passar por problemas legais, seja por conta da complexidade das leis ou de erros operacionais. Estar preparado para lidar com isso exige a […]
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Provas são fundamentais para a demissão por violações graves do contrato trabalhista A demissão por justa causa é uma das formas mais impactantes de término de contrato de trabalho, em que o empregado perde direitos como aviso-prévio, multa do FGTS e seguro-desemprego. Mas, quando o empregador pode demitir por justa causa? Essa decisão deve ser […]
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Para aplicar uma suspensão no trabalho de forma justa e legal, é necessário entender essa penalidade e as leis que a permeiam A suspensão no trabalho não pode ser aplicada de forma impulsiva ou impensada, pois isso pode resultar em graves problemas legais para a sua empresa, como rescisões indiretas e multas. Para evitar isso, […]
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