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Quando o empregador pode demitir por justa causa?

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Provas são fundamentais para a demissão por violações graves do contrato trabalhista A demissão por justa causa é uma das formas mais impactantes de término de contrato de trabalho, em que o empregado perde direitos como aviso-prévio, multa do FGTS e seguro-desemprego. Mas, quando o empregador pode demitir por justa causa? Essa decisão deve ser […]

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Direitos empresariais e suspensão no trabalho: o que diz a lei?

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Para aplicar uma suspensão no trabalho de forma justa e legal, é necessário entender essa penalidade e as leis que a permeiam A suspensão no trabalho não pode ser aplicada de forma impulsiva ou impensada, pois isso pode resultar em graves problemas legais para a sua empresa, como rescisões indiretas e multas. Para evitar isso, […]

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Essa ajuda especializada oferece proteção contra diversas questões legais, além de garantir total conformidade com a legislação Existem milhares de leis no Brasil. Além de esse número estar em constante evolução, muitas das leis já existentes passam por constantes alterações ou revisões. Por conta dessa complexidade, muitas empresas acabam cometendo penalidades que resultam em diversos […]

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