Em razão da reforma trabalhista, a homologação da rescisão do contrato de trabalho pelo Sindicato foi dispensada, pouco importando tratar-se de contrato com mais de doze meses de duração. Em que pese a dispensa da intervenção sindical, o fato é que a própria convenção coletiva da categoria abrange as exceções constantes na própria legislação, como […]
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Em outubro de 2017, nos autos do Processo 1485-42.2010.5.09.0088, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A a indenizar em R$ 50 mil reais uma ex-gerente do banco que teve quadro de depressão agravado em função das condições de trabalho. Para os ministros, a doença foi diretamente influenciada pela alta […]
Leia maisCom a reforma trabalhista, foi dispensada a intervenção sindical nas homologações das rescisões dos contratos de trabalho com mais de um ano, apenas nos casos em que a lei não exige a presença do sindicato, permanecendo a regra quando há renúncia do empregado a estabilidade acidentária e da gestante. E tal assertiva é convalidada na […]
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