A área do direito que fica responsável por tratar das questões do âmbito familiar é conhecida como direito de família e sucessões e está relacionada com as diversas temáticas que são tratadas no núcleo familiar.
São vários os tipos de situações que envolvem este segmento e, portanto, é indicado que se procure um escritório de advocacia para ter mais informações sobre essas temáticas e também para encontrar um profissional especializado nesta área do direito, que inclui, entre outras situações:
- Casamento;
- Divórcios judiciais e extrajudiciais;
- Guarda e visita aos filhos;
- Pensão alimentícia;
- Investigação e confirmação de paternidade;
- Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais;
- Herança;
- Testamento.
Condução do processo
Muitas vezes a família opta por ter mais discrição na hora de conduzir um caso que envolve direito de família, como um divórcio ou inventário.
Nesses casos o advogado que atua na área deve ter em mente dar opções para resolver as questões de forma amigável, via conciliação e com reuniões entre os advogados das partes, sem que haja a necessidade de um tramite judicial para solucionar o impasse, ou mesmo levando ao Judiciário a questão já praticamente resolvida, apenas para ser homologada pelo juiz.
Especialmente em casos onde há um entendimento entre as partes, ou chegar a um consenso seja algo possível, o advogado pode atuar como um mediador, buscando a conciliação, como é o caso do divórcio consensual ou onde as partes concordam sobre a separação e divisão de bens de uma herança, por exemplo.
A via conciliatória também deve ser a primeira opção em casos de pensão alimentícia e guarda dos filhos, sendo que um processo judicial só deve ser iniciado caso uma das partes se sinta prejudicada e não haja um consenso.
O escritório de advocacia pode auxiliar no desenvolvimento de um processo menos turbulento, usando as vias judiciais apenas quando estritamente necessário. Entenda como é realizada a conciliação na esfera jurídica para se inteirar do processo.
Casos sem conciliação
Caso não seja possível alcançar um consenso entre as partes usando a conciliação, o advogado terá a prerrogativa de defender judicialmente os interesses da parte contratante.
Isso pode ocorrer no caso de divórcio, por exemplo, caso ambos não concordem com a divisão dos bens, no caso da falta de pagamento de pensão alimentícia e o requerimento da prisão civil e outros.
São diversos os casos onde o advogado especialista nesta área pode atuar para facilitar o desenvolvimento do processo, levando em consideração também os interesses da família e diminuindo os conflitos.
