Categoria: Direito Trabalhista

O direito trabalhista  gera dúvidas e questionamentos para os trabalhadores, independente da área em que o empregado atua. Isso porque, existem diversas regras, bem como uma variedade de entendimentos sobre as diversas matérias dentro do direito do trabalho É o caso das trabalhadoras grávidas. Todas as mulheres precisam do apoio da empresa durante a gestação, mas […]

Não é incomum que profissionais sejam contratados sob uma falsa impressão de autonomia. Nesses casos eles não possuem a independência prevista para o cargo e, em contrapartida, perdem seu  direito trabalhista, como: horas extras e 13º salário. Isso ocorre com autônomos e também no caso dos representantes comerciais, por exemplo. As irregularidades fazem com que, […]

Advogado especialista em acidente de trabalho comenta sobre a lei 8.213 de 24 de julho de 1991; sendo a norma vigente que nos fornece o conceito de acidente típico/tipo no seu art.19: acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos […]