Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

Um dos pagamentos mais esperados pelos trabalhadores é o décimo terceiro salário (13º salário), também itens mais comentados e o que também pode gerar problemas entre funcionários e empresas. Isso porque, tal benefício é garantido pela lei e caso não seja respeitado, as empresas poderão enfrentar problemas judiciais. Para quem não sabe, o direito trabalhista […]

Como muitos já sabem, a CLT é a principal responsável por estabelecer as normas e leis em relação aos direitos dos trabalhadores. Em suas cláusulas e artigos, há diferentes áreas de atuação que são separadas e possuem distintas regras, que devem ser respeitadas tanto pelos trabalhadores, quanto pelas empresas contratantes. No entanto, muitas vezes os […]

É muito comum, hoje em dia, trabalhadores irem atrás dos seus direitos por se sentirem prejudicados e violados pelas empresas contratantes. Mas, é importante que saiba que para reivindicar seus direitos e ingressar com uma reclamação trabalhista, será preciso existir um contrato de trabalho ou, ao menos, a relação de emprego. Quando há um contrato […]