Diante do atual cenário nunca vivenciado pelos brasileiros, com a pandemia e, consequentemente, o estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, muitos trabalhadores têm dúvidas quanto às verbas a serem pagas pelas empresas em caso de rescisão do contrato de trabalho. Com o desaquecimento da economia em virtude do isolamento social e funcionamento apenas […]
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É comum nas grandes emissoras de televisão, jornais e revistas, a contratação de empresas prestadoras de serviços, cujo objeto é a redação de matérias jornalísticas. Entretanto, a pergunta que se faz é se realmente são autênticos prestadores de serviços ou empregados disfarçados? Para dirimir estas questões é preciso observar que, por diversas vezes, esta espécie […]
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Em razão do estado de calamidade pública, em virtude da pandemia decorrente do coronavírus, o governo federal flexibilizou as normas de direito do trabalho, através da edição da Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020, que terão validade apenas enquanto perdurar a situação calamitosa. TELETRABALHO – HOME OFFICE O empregador poderá alterar o […]
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