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Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

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Indenização pelo tempo de espera do motorista rodoviário empregado

Indenização pelo tempo de espera do motorista rodoviário empregado

Nos termos da legislação celetista, a jornada de trabalho do motorista rodoviário empregado será de oito horas, admitindo-se a prorrogação de até duas horas extraordinárias diárias e, no caso de previsão em convenção ou acordo coletivo da categoria, poderá ser prorrogada por até quatro horas. Dadas às peculiaridades desta atividade, as pausas do trabalho são […]

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Cuidados antes de demitir alguém por justa causa

Cuidados antes de demitir alguém por justa causa

O desligamento por justa causa ocorre quando o empregado comete algum ato que seja prejudicial à empresa, fazendo com que o profissional perca uma série de benefícios trabalhistas. Apesar de ser um conceito bem conhecido e difundido, este tipo de desligamento ainda gera dúvidas nos empregados e nos empresários que lidam com o tema pela […]

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Jornalista Freelancer ou Empregado?

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É comum nas grandes emissoras de televisão, jornais e revistas, a contratação de empresas prestadoras de serviços, cujo objeto é a redação de matérias jornalísticas. Entretanto, a pergunta que se faz é se realmente são autênticos prestadores de serviços ou empregados disfarçados? Para dirimir estas questões é preciso observar que, por diversas vezes, esta espécie […]

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