Categoria: Direito Trabalhista

As férias CLT são o período de descanso oferecido anualmente ao empregado. Geralmente, esse período corresponde a 30 dias corridos — embora seja possível definir de maneira mais flexível, junto com o empregado, a quantidade de dias destinados às férias. O artigo 129 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que todo empregado tem […]

O desligamento por justa causa ocorre quando o empregado comete algum ato que seja prejudicial à empresa, fazendo com que o profissional perca uma série de benefícios trabalhistas. Apesar de ser um conceito bem conhecido e difundido, este tipo de desligamento ainda gera dúvidas nos empregados e nos empresários que lidam com o tema pela […]

Muitas pessoas buscam saber como funciona a reclamação trabalhista de olho em uma possível reparação após se sentirem lesadas, de alguma forma, por uma empresa com quem possuíam vínculo empregatício. Dentro da extensa área de direito trabalhista, esse tipo de ação é uma das mais recorrentes. Alguns pontos precisam ser esclarecidos para quem busca entender […]