Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

Informalidade no trabalho encontra-se em níveis jamais vistos no Brasil; também por isso,  os direitos do trabalhador em um emprego sem registro é um assunto que desperta grande interesse Os direitos do trabalhador em um emprego sem registro compõem um tema vital no Brasil dos dias de hoje. Isto porque tais trabalhadores aparecem atualmente (junho […]

Entenda em quais condições um trabalhador MEI pode receber o benefício do PIS  O PIS, também conhecido como Programa de Integração Social, é uma bonificação em dinheiro que os trabalhadores registrados recebem anualmente. No entanto, cada vez mais brasileiros têm optado por trabalhar sob o regime MEI, que não garante os mesmos direitos que a […]

Reforma trabalhista criou uma nova modalidade de encerramento de contrato de trabalho em comum acordo. A rescisão de contrato de trabalho existe a pedido do empregado, por iniciativa do empregador, por justa causa do empregado ou por rescisão indireta por culpa do empregador. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, chamada de Reforma […]