Você sabe reivindicar os seus direitos diante de uma compra com falhas e se o fabricante não prestar a assistência técnica? Você, empresário, dá conta de todas as taxas sem a ajuda de um profissional de direito? São diversas questões do dia a dia que requerem o auxílio de uma assessoria jurídica. Esse nicho do […]
Leia maisTodos os posts
Com o advento da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), nova forma de rescisão do contrato de trabalho foi prevista, a chamada rescisão por mútuo acordo. Na verdade, o legislador apenas oficializou o que já era praticado, com a diferença que estipulou regras quanto ao levantamento e multa do fundo de garantia por tempo de serviço e […]
Leia mais
A reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro do corrente ano, trouxe grandes inovações e com isso dúvidas acerca da sua aplicabilidade aos contratos vigentes. Nesse passo, importante é a contratação de uma assessoria jurídica especializada para que então possa ser analisado, caso a caso, quais pontos da reforma que poderão […]
Leia mais