As startups são um modelo de negócio alinhado com o novo cenário tecnológico que nossa sociedade vive. No entanto, elas ainda precisam lidar com aspectos tradicionais da legislação, o que demanda aconselhamento com um advogado para startup. Independentemente de ser um modelo de negócio inovador, os empreendedores precisam estruturar aspectos contratuais, fiscais, tributários e trabalhistas, […]
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Muitas foram as dúvidas acerca das mudanças após a aprovação da modernização das relações de trabalho, por meio da lei № 13.467 de 2017, a Reforma Trabalhista. Com muitos pontos passíveis de interpretações diferentes, a contratação de uma assessoria jurídica após a Reforma Trabalhista foi quase que obrigatória a muitas empresas. Ao contratarem uma assessoria […]
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No Brasil, a Previdência Social inclui uma série de benefícios e entre eles está a pensão por morte, que pode ser solicitada por dependentes dos segurados do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Assim, a busca por uma assessoria para pensão por morte, pode ser determinante na possibilidade de conseguir o benefício, em especial […]
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