A gratificação de função concedida aos bancários se dá em razão de uma maior responsabilidade quanto ao desempenho das suas funções. Assim, a gratificação de função tem a natureza jurídica de verba salarial. Tratando-se de verba de natureza salarial, esta deve ser incorporada para todos os fins, quais sejam: aviso prévio indenizado; décimo terceiro salário; […]
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Nos próximos meses empregadores e empregados terão que se adaptar a reforma trabalhista Há quem defenda a reforma trabalhista e a considere como o primeiro passo para a modernização da legislação do trabalho brasileiro; outros já atestam que haverá uma precarização do trabalho por conta da modificação e supressão dos direitos dos trabalhadores. Fato inconteste […]
Leia maisO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos pela prática de assédio moral estrutural entre 2010 e primeiro semestre de 2013. A decisão do Pleno do TRT/PI, que confirmou a sentença de primeiro grau do juiz Adriano Craveiro […]
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