A relação entre o representante comercial e a empresa para a qual ele presta serviços pode ser muito conturbada em diversas situações e até mesmo infringir as leis que regem tal relação. O representante comercial presta serviços e não deve possuir relação trabalhista com a empresa. Os principais casos atendidos pelos escritórios de advocacia São […]
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Até 2007, a única maneira de se processar um inventário era pelo meio judicial. Isso trazia enormes prejuízos e dificuldades às partes, visto que se tratava de um processo que, muitas vezes, se estendia por muitos anos, e que, ao fim, pouco retorno trazia às partes envolvidas. A partir do surgimento da Lei nº 11.441/2007, […]
Leia maisVocê sabia que agora é possível consultar o seu saldo do Fundo de Garantira de Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um novo serviço? Para que entenda e saiba como consultar saldo do FGTS, nossa advocacia trabalhista vai explicar melhor. Trata-se de uma ferramenta online que oferece a possibilidade de o trabalhador verificar o […]
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