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O direito trabalhista  gera dúvidas e questionamentos para os trabalhadores, independente da área em que o empregado atua. Isso porque, existem diversas regras, bem como uma variedade de entendimentos sobre as diversas matérias dentro do direito do trabalho É o caso das trabalhadoras grávidas. Todas as mulheres precisam do apoio da empresa durante a gestação, mas […]

Não é incomum que profissionais sejam contratados sob uma falsa impressão de autonomia. Nesses casos eles não possuem a independência prevista para o cargo e, em contrapartida, perdem seu  direito trabalhista, como: horas extras e 13º salário. Isso ocorre com autônomos e também no caso dos representantes comerciais, por exemplo. As irregularidades fazem com que, […]

O Direito trabalhista diz que o trabalhador pode sacar o seu FGTS nas seguintes situações: – Na demissão sem justa causa; – No término do contrato por prazo determinado; – Na rescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa; – Na decretação de anulação do contrato de trabalho nas hipóteses previstas no art. […]