Comumente, nas instituições financeiras, os trabalhadores são nomeados em cargo de comissão, e para tanto recebem parcela superior ao cargo efetivo. Com o retorno ao cargo anterior, dúvidas surgem acerca da gratificação recebida ante o exercício da função comissionada. Tratando-se de nomeação em caráter precário e transitório, a legislação celetista, mais precisamente, o artigo 450 […]
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Ações judiciais trabalhistas e problemas nas relações de trabalho podem levar um negócio de sucesso ao fracasso. Por menor que seja a empresa, sempre estará sujeita a fiscalização e, no caso de improcedências, as penas impostas podem abalar severamente o funcionamento das operações. Não importa se é uma multinacional ou uma pequena loja de bairro, […]
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Relações de trabalho podem se tornar bastante conflituosas quando o direito trabalhista passa a não ser cumprido. Embora a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabeleça as obrigações do empregador, por desconhecimento ou falta de tempo, muitos direitos acabam sendo deixados de lado, resultando em processos judiciais e indenizações ao trabalhador. Vejamos os 7 […]
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