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O direito trabalhista  gera dúvidas e questionamentos para os trabalhadores, independente da área em que o empregado atua. Isso porque, existem diversas regras, bem como uma variedade de entendimentos sobre as diversas matérias dentro do direito do trabalho É o caso das trabalhadoras grávidas. Todas as mulheres precisam do apoio da empresa durante a gestação, mas […]

Não é incomum que profissionais sejam contratados sob uma falsa impressão de autonomia. Nesses casos eles não possuem a independência prevista para o cargo e, em contrapartida, perdem seu  direito trabalhista, como: horas extras e 13º salário. Isso ocorre com autônomos e também no caso dos representantes comerciais, por exemplo. As irregularidades fazem com que, […]

O empregado ao ser dispensado sem justa causa terá direito trabalhista as seguintes verbas rescisórias: Aviso prévio (que pode ser trabalhado ou indenizado quando a dispensa é imediata. 13º salário proporcional (correspondente aos meses trabalhados); Férias vencidas (quando houver); Férias proporcionais (contando-se sempre do mês que o empregado começou a trabalhar); Adicional de 1/3 sobre […]