A complexidade legal para abertura e operação de empresas no Brasil demanda que os negócios, independentemente do porte e segmento, precisem do auxílio de um advogado especialista em assessoria jurídica para mitigar problemas com a observância das legislações em vigor, ainda mais considerada a pandemia e o número de medidas provisórias editadas regulamentando novo formato […]
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Com a expansão desse modelo de negócio, os empreendedores precisam pensar desde o primeiro momento no direito para startup, garantindo que a empresa emergente esteja em conformidade com as questões legais exigidas. Ainda que tenha características inovadoras enquanto modelo de negócio, o direito para startup deve seguir algumas questões jurídicas tradicionais, aspecto que demanda atenção […]
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A Previdência Social é um seguro social garantido pelo sistema público do Estado, em que o trabalhador realiza contribuições mensais para ter o benefício da aposentadoria quando não puder mais trabalhar — seja por invalidez, doença ou outro infortúnio —, auxiliando também em benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Para garantir que a […]
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