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Dano moral em acidentes de trabalho: o que você precisa saber

Dano moral em acidentes de trabalho: o que você precisa saber
09, jan, 2025
3 min. de leitura

Veja como ir atrás dos seus direitos em casos de dano moral em acidente de trabalho

Muitas pessoas sofrem diariamente com algum tipo de dano moral em acidente de trabalho, mas nem se dão conta ou acreditam que é muito difícil entrar na justiça. No artigo de hoje, você vai não só entender exatamente o que caracteriza esse tipo de dano moral, como também vai aprender a reivindicar os seus direitos, com provas e documentação.

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Entendendo o dano moral em acidentes de trabalho

O dano moral em acidente de trabalho acontece quando o trabalhador sofre um impacto emocional, psicológico ou de dignidade como resultado desse acontecimento, conforme previsto no Art. 19 da Lei 8.213/91. Para que o dano moral seja reconhecido, a vítima deve comprovar que a empresa foi culpada ou negligente de alguma forma, seja por cometer falhas em medidas de segurança ou por não fornecer os equipamentos adequados.

A indenização por dano moral em acidente de trabalho tem como objetivo compensar o sofrimento, a humilhação ou o abalo emocional do trabalhador, mesmo que essa compensação não “apague” totalmente os efeitos do acidente. Essa indenização é diferente das de danos materiais ou estéticos, por exemplo, embora esses e outros tipos também possam entrar no processo, dependendo da interpretação judicial.

Situações que caracterizam dano moral

Mas, afinal de contas, o que exatamente pode ser considerado como dano moral em acidente de trabalho? Confira abaixo.

Exemplos típicos

Os exemplos mais tradicionais de danos morais em acidentes de trabalho são:

  • Acidente de trabalho causado por negligência da empresa: manutenção incorreta de máquinas, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) ou treinamentos inadequados/inexistentes.
  • Ambiente de trabalho insalubre ou inseguro: situações em que a empresa não cumpre normas de segurança, colocando em risco a saúde física e mental dos trabalhadores.
  • Falha no cuidado pós-acidente: quando o trabalhador não recebe o suporte necessário após sofrer o acidente, como tratamento médico imediato ou assistência psicológica.

Consequências psicológicas e emocionais

Além desses exemplos, existem também os tipos de dano moral em acidente de trabalho, como:

  • Sofrimento emocional e humilhação: quando o trabalhador enfrenta sentimentos de inferioridade, medo, angústia ou perda de dignidade por conta do acidente ou por falta de assistência da empresa.
  • Estresse, ansiedade e depressão: a incapacidade temporária ou permanente de continuar trabalhando, combinada com a sensação de injustiça, gera estresse, ansiedade e até mesmo depressão.

Reivindicando seus direitos

Para reivindicar seus direitos em caso de dano moral em acidente de trabalho, o primeiro passo é procurar um advogado especializado em ações trabalhistas. Ele te ajudará a abrir um processo judicial contra a empresa. É essencial juntar toda a documentação necessária (confira a seção abaixo sobre provas e documentação).

O advogado irá coletar evidências que comprovem a culpa da empresa, como fotos do local do acidente e registros de segurança. O processo judicial contemplará não só o acidente/danos físicos, mas também todas as consequências emocionais e psicológicas que você sofreu.

Provas e documentação

Para reivindicar a indenização por dano moral em acidente de trabalho, é essencial reunir provas e documentação, já que isso será a base da sua reclamação.

Primeiro, junte os laudos médicos com detalhes das suas lesões e o tratamento recebido, bem como atestados de afastamento do trabalho. É importante, caso possua, incluir documentos que comprovem gastos, como notas fiscais de consultas, medicamentos e fisioterapia. Além disso, mantenha registros de comunicação com a empresa, como e-mails ou mensagens sobre o acidente e quais consequências você sofreu. Fotografias que mostram o local do acidente ou condições de trabalho inadequadas também são provas fortes. Como prova adicional, se possível, colete declarações de testemunhas que confirmem o acidente.

 

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