homem após acidente de trabalhoO empregado que sofre um acidente a caminho do trabalho, durante o exercício da atividade ou doença de trabalho possui uma série de direitos que devem ser respeitados pelo empregador.

Caso entenda que as normas legais não estejam sendo cumpridas, o empregado deve, imediatamente, procurar o auxílio de um advogado especialista em acidente de trabalho. Entre as razões que podem motivar a contratação do advogado estão:

• Violação da estabilidade;
• Benefício de auxílio doença acidentário;
Reclamação trabalhista em razão de acidente do trabalho ou doença contra a empresa.

Conheça melhor cada uma dessas situações.

Em quais situações procurar o advogado especialista em acidente de trabalho?

O advogado trabalhista deve ser procurado sempre que o trabalhador entender que os direitos trabalhistas estão sendo violados ou descumpridos.

Nos casos de acidente de trabalho, destacam-se quatro principais situações nas quais um empregador irá precisar do auxílio de um advogado. Entenda melhor cada uma delas:

Estabilidade no emprego: O empregado que sofre acidente do trabalho tem um período de estabilidade de 12 meses garantidos, contados a partir da alta concedida pelo INSS.

Durante esse período o trabalhador não pode ser dispensado sem justa causa (podendo ser demitido por justa causa).

O período mínimo de estabilidade nesses casos é de 12 meses, entretanto pode ser superior caso definido na convenção coletiva da categoria.

Caso o empregado seja demitido sem justa causa nesse período de estabilidade, o advogado deverá ser contatado.

Benefício de auxílio doença acidentário: Quando ocorre o acidente de trabalho com algum tipo de lesão o empregado deve agendar perícia no INSS para receber o benefício.

No dia marcado deverá comparecer portando os documentos e laudos médicos necessários, sendo que, caso tenha o benefício seja negado, deverá entrar em contato com um advogado.

Ação contra a empresa: O empregado que sofre acidente de trabalho também poderá iniciar uma ação contra a empresa na qual sofreu o acidente.

Entre as possíveis condenações, a empresa pode ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e inclusive pensão mensal vitalícia ao trabalhador, dependendo da gravidade do acidente.

Escritório de advocacia

Em todas as situações citadas acima, o trabalhador vítima de acidente de trabalho deve procurar o auxílio de um escritório de advocacia, sendo que o caso deverá ser conduzido por um advogado especialista em acidente de trabalho, que terá mais condições de avaliar as necessidades do trabalhador e já estará familiarizado com os procedimentos necessários.

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