Um ambiente profissional saudável é um direito de todos. Entenda como identificar e agir diante de situações de assédio moral no trabalho
A convivência no ambiente corporativo deve ser pautada pelo respeito, pela ética e pela valorização profissional. O local de trabalho é onde muitos passam a maior parte do dia e, por isso, deve oferecer condições para que todos exerçam suas atividades com dignidade.
Apesar dos avanços, situações de assédio moral ainda ocorrem em muitas empresas, comprometendo a saúde dos trabalhadores e impactando negativamente a organização. Quando não enfrentado, o assédio moral no trabalho pode gerar consequências graves para todos os envolvidos.
Entender o que caracteriza o assédio moral, identificar práticas abusivas e saber como agir são passos essenciais para preservar direitos e promover um ambiente de trabalho saudável.
Índice
O que é assédio moral no trabalho?
O assédio moral no trabalho é uma prática caracterizada por atitudes repetitivas e abusivas que têm o objetivo de humilhar, constranger ou desestabilizar emocionalmente um trabalhador. Trata-se de um comportamento direcionado, que ultrapassa a simples cobrança por resultados e se transforma em perseguição e desrespeito.
Esse tipo de conduta pode se manifestar de diferentes formas:
- Assédio descendente, praticado por superiores contra subordinados;
- Assédio horizontal, que ocorre entre colegas de mesmo nível hierárquico;
- Assédio ascendente, quando um grupo de subordinados hostiliza um superior;
- Assédio misto, em que há a combinação das modalidades anteriores.
É importante frisar que críticas pontuais, avaliações de desempenho e feedbacks construtivos não são, por si só, assédio. O que caracteriza o assédio é a intencionalidade de atacar a dignidade do trabalhador e a repetição dessas atitudes, tornando o ambiente hostil e prejudicial à saúde mental.
Situações que configuram assédio moral no trabalho
Diversas condutas praticadas dentro da empresa podem ser consideradas assédio moral no trabalho, especialmente quando repetitivas e direcionadas a um colaborador específico.
Humilhações e constrangimentos constantes
Situações em que o trabalhador é ridicularizado, alvo de piadas, apelidos pejorativos ou ironias perante colegas, ou superiores afetam diretamente sua autoestima e imagem, podendo resultar em isolamento e problemas psicológicos.
Isolamento e exclusão do funcionário
Negar informações relevantes, não repassar instruções, ignorar a presença do colaborador em reuniões ou excluí-lo de atividades inerentes à sua função prejudica a confiança profissional e demonstra falta de valorização.
Sobrecarga ou retirada proposital de funções
Atribuir tarefas desproporcionais ou retirar funções importantes sem justificativa são formas de desqualificação que prejudicam a carreira e a motivação do trabalhador.
Controle e vigilância abusiva
Monitoramento excessivo, restrição de autonomia ou cobranças hostis criam um ambiente de insegurança e ansiedade para o trabalhador.
Quais situações não configuram assédio moral?
É fundamental diferenciar situações legítimas de gestão daquelas que realmente configuram assédio moral no trabalho. Nem toda cobrança ou desconforto no ambiente corporativo pode ser classificado como assédio.
Alguns exemplos que não configuram assédio moral:
- Feedbacks construtivos e avaliações de desempenho aplicadas de forma profissional e respeitosa;
- Exigência do cumprimento de metas realistas e compatíveis com a função;
- Aplicação de medidas disciplinares dentro dos limites legais e do regulamento da empresa.
A diferença essencial está na intenção e na repetição: enquanto a gestão busca orientar e corrigir, o assédio tem como objetivo rebaixar, humilhar e desestabilizar o trabalhador.
Consequências do assédio moral para o trabalhador e para a empresa
Os efeitos do assédio moral no trabalho vão muito além do ambiente profissional. Para o trabalhador, as consequências podem incluir:
- Queda na produtividade e na motivação;
- Ansiedade, estresse e depressão;
- Problemas físicos relacionados ao desgaste emocional, como insônia, hipertensão e distúrbios alimentares;
- Afastamento por questões de saúde e, em casos graves, o desejo de abandonar a profissão ou até mesmo o mercado de trabalho.
Para a empresa, os prejuízos também são significativos:
- Diminuição da produtividade geral;
- Aumento da rotatividade de funcionários;
- Danos à imagem institucional;
- Risco de ações judiciais e pagamento de indenizações por danos morais.
Combater o assédio moral é uma obrigação legal e uma medida estratégica de gestão e responsabilidade social.
O que fazer em caso de assédio moral no trabalho?
O trabalhador que enfrenta assédio moral deve buscar apoio e adotar medidas para proteger seus direitos. Entre as principais ações estão:
- Registrar os fatos: anotar datas, horários, locais e detalhes das situações ocorridas;
- Guardar provas: conservar e-mails, mensagens, gravações (quando permitidas) e testemunhos que comprovem as condutas abusivas;
- Buscar apoio interno: acionar o setor de Recursos Humanos, gestores ou ouvidoria da empresa, quando disponíveis;
- Procurar orientação jurídica: um advogado especializado em Direito do Trabalho poderá analisar o caso e orientar sobre a possibilidade de ajuizar ação para reparação dos danos sofridos.
Quando comprovado em juízo, o assédio moral no trabalho gera direito à indenização pelos danos morais, sendo o empregador ou o assediador responsável pelo pagamento. A atuação jurídica, portanto, é essencial para garantir que a vítima tenha seus direitos reconhecidos e reparados.
Se você identifica sinais de assédio moral em sua rotina profissional, é essencial buscar orientação jurídica qualificada. Um acompanhamento especializado pode esclarecer seus direitos, indicar as melhores medidas a serem tomadas e assegurar a reparação adequada dos danos sofridos.
