As startups são um modelo de negócio alinhado com o novo cenário tecnológico que nossa sociedade vive. No entanto, elas ainda precisam lidar com aspectos tradicionais da legislação, o que demanda aconselhamento com um advogado para startup.
Independentemente de ser um modelo de negócio inovador, os empreendedores precisam estruturar aspectos contratuais, fiscais, tributários e trabalhistas, etapas que podem ser facilitadas com a atuação de um advogado empresarial fixo para atender as demandas dessa empresa.
A seguir saiba por que contratar um advogado para startup e quando a assessoria desse profissional se faz necessária.
6 motivos para contratar um advogado para startup
São diversos os aspectos envolvidos na criação e manutenção de uma startup, incluindo fatores legais para abertura, mas também aqueles necessários ao funcionamento, como contratos de prestação de serviço, contratação de colaboradores e outros.
A seguir conheça 6 questões que podem ser resolvidas ou facilitadas pela contratação de um advogado para startup.
Direito societário
Ainda no início do negócio é preciso definir qual será a estrutura societária da startup, se ela tem relação com os investimentos realizados, além de direitos e responsabilidades atribuídos aos sócios.
Dessa forma, a organização da estrutura societária é importante para evitar problemas futuros e também restringir a possibilidade de crescimento do negócio ou inconsistências com a lei devido a uma falta de planejamento no momento adequado.
Contrato social
A elaboração do contrato social é um aspecto determinante para assegurar o crescimento da startup e dar a ela flexibilidade para atuar com soluções disruptivas e inovadoras em um cenário engessado.
Além disso, é a partir do contrato social que é possível resguardar o patrimônio dos sócios frente aos credores.
Regulamentação do negócio
Mesmo startups precisam atender diversas demandas legais para que possam funcionar, como fiscalização do imóvel, licenças de funcionamento, licenças do segmento de atuação, entre outras.
O advogado para startup auxilia no levantamento desses documentos para garantir a operação do negócio e para evitar multas e outras punições que possam comprometer financeiramente a proposta de atuação da empresa.
Colaboradores
Ainda que inicialmente a startup funcione apenas com os sócios, o crescimento está atrelado a capacidade de contratação de colaboradores, o que demanda uma avaliação legal e estratégica sobre esse aspecto.
Por exemplo, qual regime de contratação que será adotado? Qual a política de benefícios? Como a startup pretende atrair e reter talentos? Todos esses aspectos devem ser planejados.
Assim, o advogado para startup pode oferecer uma visão mais estratégica sobre essas escolhas, além de garantir a conformidade legal, cumprindo os direitos trabalhistas e evitando inadequações que poderiam resultar em multas.
Relacionamento com o cliente
Tanto se a startup é uma prestadora de serviços como se comercializa produtos, os dois casos exigem estratégias específicas para relacionamento com o cliente.
No caso da prestação de serviços, deve-se ter auxílio do advogado para startup, principalmente, para elaborar de contratos de prestação de serviço que vão influenciar toda a operação do negócio.
No comércio de produtos, as empresas precisam seguir regras estabelecidas pelo código de defesa do consumidor, sendo importante auxílio jurídico para planejar a atuação.
Propriedade intelectual
As startups estão constantemente em busca de inovações que devem ser devidamente patenteadas ou direitos de terceiros quitados para evitar processos por violações do direito à propriedade intelectual.
Qualquer uso inadequado nesse sentido pode resultar em processos com custos elevados e que devem ser evitados para garantir a segurança financeira e operacional do negócio.
Quando a assessoria jurídica é necessária?
Em todas essas demandas o aconselhamento jurídico é fundamental para evitar prejuízos relacionados a processos, multas ou problemas burocráticos.
Por tais razões a assessoria jurídica para startups é recomendada ainda no planejamento do negócio para diretrizes iniciais como direito societário, trabalhista, cível, consumidor, enquadramento tributário, licenças e outros.
A escolha de um advogado para startup deve ser feita considerando a especialização e dedicação do profissional ao segmento, garantindo que ele tenha conhecimento sobre a atuação desses negócios.
