Divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de matrimônio entre cônjuges. Ele pode ser solicitado a qualquer momento do casamento e você pode contar com um advogado para divórcio nesse processo.
Em caso de divórcio consensual, quando há concordância de ambas partes do casal sobre a dissolução do casamento, e caso não tenham filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio pode ser feito no cartório com a presença de advogado para divórcio. É possível optar por escritórios de advocacia diferentes para cada um dos cônjuges ou o mesmo advogado para ambas partes. Dessa forma, o processo ocorre de forma rápida e o resultado sai no mesmo dia.
A partilha de bens, guarda de filhos e eventual pagamento de pensão alimentícia também podem ser realizados de forma mais prática no cartório com o auxílio do advogado. Ele dará o suporte necessário para que todas as etapas sejam cumpridas da forma mais tranquila e bem-sucedida possível.
Em um processo delicado como esse, um advogado para divórcio deve ser um profissional confiável e compreensivo que te auxilie de forma colaborativa durante toda a jornada. É importante contar com uma boa assistência jurídica para garantir que todos os direitos e deveres serão cumpridos, principalmente quando envolve filhos.
Como o advogado de divórcio auxilia no processo?
A contratação de um advogado para divórcio pode ajudar a decidir o que deve ser feito e de que maneira, além de orientar para que você saiba em quais processos dar entrada, além de prestar auxílio nas audiências, conforme necessário.
Em caso de divórcio consensual realizado fora do cartório, ou seja, divórcio judicial, o advogado entra com o pedido de dissolução matrimonial consensual e o juiz expede a ordem para que seja realizado o registro em cartório para a mudança do estado civil das partes envolvidas.
A documentação básica para o processo é:
- Certidão de nascimento;
- Documentos de identidade de cada um;
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
- Documentos relacionados aos bens do casal – imóveis, veículos, contas bancárias, etc;
- Comprovante de endereço atualizado de ambas partes;
- Certidão atualizada de casamento.
O advogado para divórcio será responsável por acompanhar todo processo jurídico e dar as orientações necessárias em todas as etapas. Assim você garante resguardo e que tudo irá proceder de forma amigável para ambas partes.
Etapas do processo de divórcio judicial
Quando você entra com pedido de divórcio junto ao advogado, as etapas acontecem de forma muito simples (em caso de divórcio consensual):
- Pedido de dissolução patrimonial; com o pagamento das custas do processo;
- Audiência para acordo entre as partes envolvidas (muitas vezes é dispensada);
- Divisão dos bens e decisão da guarda dos filhos, se houver;
- Pagamento de impostos referente a transmissão dos bens;
- Expedição do formal partilha.
As etapas do processo podem variar de caso a caso. O advogado para divórcio é o responsável por conduzir as negociações e esclarecer todas as dúvidas e aflições sobre esse momento.
Divórcio extrajudicial
Quando o casal não possui filhos menores de idade ou com algum tipo de incapacidade, eles podem escolher realizar a separação extrajudicial. Realizada diretamente no cartório, por meio de uma escritura pública, ela necessita da presença de um advogado para divórcio para validar o processo.
Mesmo sendo um modo mais simples de realizar esse divórcio, é preciso e detalhar as condições de partilha de bens, pensão aos filhos e eventual pensão ao cônjuge.
Quando acontece o casamento, nenhuma das partes espera que a separação venha a ocorrer. Por isso, o processo de divórcio demanda cuidado e atenção do começo ao fim.
Garantir uma boa assistência jurídica a fim de que os acordos sejam difundidos da forma mais amigável possível, por vezes, não é uma tarefa difícil. Com um bom advogado para divórcio, você garante o auxílio necessário e não se preocupa com possíveis problemas acerca da situação.