Conheça os casos em que é possível optar por um advogado para dano moral
Em primeiro lugar, é necessário entender o que seriam danos morais. Sua natureza subjetiva traz muitas discussões, dúvidas e até mesmo falsas informações. Portanto, buscar por um advogado para dano moral é uma ação recorrente que pode, sim, trazer resultados para quem a adota, mas desde que respeitados alguns trâmites legais.
Os danos morais são aqueles que, por diversos motivos, afetam a personalidade da pessoa, seja sua honra, seu psicológico ou sua imagem. Eles se diferenciam dos danos materiais principalmente por não serem danos em relações corpóreas, tampouco são necessariamente visíveis.
O dano moral pode ocorrer no meio ambiente do trabalho, em relação de consumo, prestação de serviços ou até mesmo em virtude do ato criminoso.
Neste espeque, o primeiro passo a ser analisado pelo advogado para dano moral é em qual esfera aconteceu o ato ilícito, ou seja, a humilhação e o constrangimento.
Ultrapassada a esfera, é preciso verificar se o ato causou um dano psicológico
Por exemplo: é possível identificar a batida em um carro ou a ausência do dinheiro em uma conta bancária. No entanto, não se consegue enxergar uma humilhação ou qualquer dano psicológico atribuído a uma pessoa.
O advogado para dano moral tem uma missão difícil quando é contratado, uma vez que se trata da avaliação de um critério extremamente subjetivo: não é possível medir exatamente os danos emocionais ou dizer se a parte foi, de fato, lesada.
Contudo, os tribunais brasileiros estabelecem parâmetros jurídicos para os tratamentos adequados serem feitos na hora de se escolher uma indenização para a parte lesada no âmbito penal.
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Procurando um advogado: dano moral acontece quando?
Antes de procurar um advogado para dano moral, é preciso observar que esses danos morais possuem uma natureza personalista. Em outras palavras, somente a pessoa que se sente moralmente violentada pode buscar pelo direito da reparação do dano.
Além do mais, o dano pode ser causado tanto por ação quanto por uma omissão — negligência ou imprudência. Portanto, a parte causadora do dano não precisa, necessariamente, ter tido a intenção de provocá-lo.
Ou seja, basta que um direito da pessoa tenha sido violado e ela tenha se sentido insultada. Confira abaixo algumas situações práticas do cotidiano que podem implicar na contratação de um advogado para dano moral.
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Constrangimento em ambiente profissional
É comum que no espaço de trabalho exista uma relação hierárquica entre os empregados e seus superiores hierárquicos. No entanto, não é incomum que haja um abuso de poder nesse vínculo.
Ao extrapolar os limites de sua autoridade, o gestor pode causar constrangimento ao seu subordinado. Tal constrangimento no trabalho é conhecido como assédio moral e pode ser registrado através do uso de expressões pejorativas ou imposição a situações vexatórias sob justificativa de dever da função.
Por outro lado, não apenas o superior hierárquico é capaz de cometer danos morais contra o empregado, mas também o empregado para com o superior, ou até mesmo, ser praticado entre colegas de trabalho.
Negativação indevida em sistemas de proteção ao crédito
Outra situação rotineira que requer a contratação de um advogado para dano moral é com relação ao direito do consumidor e aos famosos sistemas de proteção ao crédito.
A negativação indevida se resume, por exemplo, na inclusão do nome de alguém no Serasa ou no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) sem que houvesse acontecido um fato que justificasse essa negativação. Esta situação viola as regras do Código de Defesa do Consumidor e é passível de indenização por danos morais.
Afinal, quem tem direito à indenização por danos morais?
Como já anteriormente mencionado, as pessoas que devem buscar um advogado para dano moral são aquelas que se sintam lesadas em face de:
- Honra;
- Imagem;
- Intimidade;
- Autoestima;
- Saúde;
- Sexualidade.
Provar um dano moral nem sempre é uma missão fácil, já que estes são invisíveis externamente. Muitas vezes, provar o sentimento de constrangimento está relacionado à comprovação da ação danosa. Em outras palavras, é preciso provar que alguém tenha dito alguma frase humilhante no ambiente de trabalho, ou que uma empresa tenha negativado indevidamente o nome de um consumidor, por exemplo.
Se você deseja contratar um advogado para dano moral, certifique-se antes da situação a qual você tenha sido submetido. Nos contate para agendar uma conversa e entender os detalhes decorrentes da sua situação.
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