Adicional de Insalubridade é um direito do trabalhador
A legislação do trabalho protege todos os trabalhadores que, por sua vez, trabalham em contato com agentes insalubres, com o intuito de protegê-los, já que esses agentes podem prejudicar a saúde. No entanto, uma das principais dúvidas é saber como poder ser o adicional de insalubridade e quem possui esse direito.
Em primeiro lugar, é preciso que saiba que o trabalhador poderá ganhar 10%, 20% ou 40% de adicional, sendo que vai depender e variar conforme o grau e tipo de caso.
A insalubridade é considerada a atividade que deixa o trabalhador exposto a situações nocivas à saúde e que estão acima dos limites de tolerância pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Como o cálculo é feito?
O cálculo pode deverá ser feito tendo como base o salário mínimo. A porcentagem é definida pelo Sindicato de classe da categoria ou por meio da decisão judicial, que irá decidir qual é o grau de insalubridade de cada tipo de serviço.
Assim, depois de análise do caso, a justiça irá definir se o adicional irá pertencer ao grau mínimo, médio ou máximo.