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Quando contratar uma consultoria jurídica?

26fev, 2020

Apesar da expectativa do empresariado para 2020 estar mais positiva, alcançando os 80% conforme reportagem publicada pelo jornal DCI, é fundamental que os gestores sejam mais preventivos quando o assunto é o controle de gastos. Isso inclui não somente a redução de gastos, mas, principalmente, o investimento em recursos que diminuam prejuízos de grande porte no futuro — como é o caso da consultoria jurídica.

A seguir, confira em quais momentos é recomendado contratar uma consultoria jurídica e porque essa contratação pode beneficiar o desenvolvimento empresarial.

Quando é indicado contratar uma assessoria jurídica?

A consultoria jurídica pode ser contratada em vários momentos, seja a empresa de qualquer porte ou segmento. Veja abaixo em quais situações a assessoria jurídica é recomendada:

Problemas contratuais com prestadores de serviço

Um contrato firmado entre empresa e fornecedor conta com uma série de deveres que ambas as partes concordam em cumprir. No entanto, existem casos em que o gestor assina o contrato sem compreender plenamente as implicâncias do que consta nas cláusulas, resultando no pagamento de multas abusivas.

O auxílio de uma equipe de advogados permite que esse tipo de problema seja evitado. Isso porque a consultoria visa orientar preventivamente o empresário para que ele possa reduzir as chances de demandas judiciais futuras.

Demandas trabalhistas constantes

Segundo o relatório “Justiça em Números” elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de ações trabalhistas em 2018 foi de 2,5 milhões. Essa quantidade de ações poderia ser reduzida se as empresas agissem com antecedência e tivessem uma consultoria jurídica para auxiliá-las na elaboração de contratos trabalhistas.

Os gastos decorrentes de ações trabalhistas podem abranger grande parte do orçamento de uma empresa, comprometendo a saúde financeira e postergando investimentos em capital físico e humano. Nesse cenário, o auxílio de uma consultoria jurídica pode ser bastante vantajosa.

Além de manter os contratos em concordância com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a assessoria jurídica contribui para a manutenção de um ambiente saudável e juridicamente organizado. Quando a consultoria atua em conjunto com o departamento de recursos humanos, é possível identificar problemas em potencial na empresa e receber a orientação necessária para agir de maneira prática e assertiva.

Gestão de Afastados

O conhecimento técnico na área previdenciária permite a realização de readaptação dos empregados afastados, em virtude de acidente do trabalho, bem como a prevenção dos acidentes e eventual majoração do percentual do Seguro de Acidente do Trabalho recolhido mensalmente pelo empregador.

Criação ou ampliação da empresa

Como dito anteriormente, a assessoria jurídica é benéfica em vários momentos da empresa. Portanto, caso o empresário desenvolva um novo negócio ou pretenda ampliá-lo, é fundamental ter respaldo jurídico para garantir que todas as obrigações burocráticas sejam cumpridas.

Quais são as vantagens de ter uma consultoria jurídica?

Os principais benefícios decorrentes da consultoria jurídica são:

  • Prevenção de conflitos com fornecedores ou clientes;
  • Análise de contratos;
  • Auxílio em casos de conflito com fornecedores ou clientes;
  • Elaborar normas internas de conduta com base nas regras de compliance;
  • Implementação das novas regras trazidas pelas recentes mudanças trabalhistas;
  • Consultoria em tomadas de decisão que possam impactar na rotina da organização;
  • Auditoria nos processos existentes para garantir a legalidade e resguardar os interesses da empresa;
  • Realização de contratos juridicamente seguros, tanto com fornecedores quanto com os colaboradores;
  • Suporte em casos de abandono de emprego, atrito entre empregados, acidente de trabalho, gestão dos afastados, entre outros problemas envolvendo a rotina da empresa.

A consultoria jurídica possibilita que a empresa atue e se desenvolva com o respaldo da lei, agindo preventivamente nas demandas judiciais e buscando as soluções mais vantajosas para a empresa. Caso queira saber mais sobre como contratar uma assessoria jurídica, entre em contato e converse com a equipe do escritório de advocacia Guimarães & Ruggiero Advogados.

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