Ao avaliar as possibilidades de entrar com um processo trabalhista contra uma empresa, o trabalhador sempre considera principalmente dois fatores, o tempo da ação judicial e quais as etapas do processo. Um escritório de advocacia trabalhista pode ser consultado para esclarecer essas dúvidas, entretanto, vamos explicar algumas das fases do processo trabalhista.
Etapas do Processo trabalhista
O processo trabalhista inclui diversas fases que possuem objetivos distintos. Ao iniciar uma ação judicial é fundamental que se conheça essas etapas. Confira:
Petição inicial
Identificando inicialmente uma motivação que justifique recorrer à Justiça do Trabalho para reaver direitos que foram violados pelo empregador, o trabalhador pode entrar com uma ação trabalhista, na qual um advogado trabalhista habilitado deve relacionar os direitos violados e fazer a petição inicial.
Fase de instrução
Posteriormente, o réu tem direito de apresentar a defesa, juntamente com documentos, provas e testemunhas que embasem a defesa. Durante a fase de instrução, o juiz responsável pela ação pode solicitar uma perícia que auxilie na definição da sentença.
Sentença de 1º grau
A etapa de sentença de 1º grau ocorre após o término da fase de instrução, marcando o início da fase recursal do processo.
Fase recursal
A fase recursal indica o momento do processo no qual uma das partes que se sinta prejudicada pelas decisões anteriores entre com um pedido de recurso com o objetivo de reformar a sentença.
Fase de liquidação da sentença
Na etapa de liquidação da sentença são elaborados os cálculos, de forma que as determinações presentes nos autos do processo sejam revertidas em valores monetários para ressarcir os prejuízos da parte tida como correta após as etapas anteriores do processo. Essa fase só é iniciada após esgotados os prazos para recursos. O juiz então permite que o reclamante e o réu apresentem os cálculos mostrando detalhadamente o montante devido, baseado nas determinações dos autos.
Fase de execução
Na fase de execução são expropriados os bens para garantir o Juízo.
Acordo entre as partes
O acordo entre as partes é uma possibilidade existente durante todas as fases do processo. Nesse caso, as partes podem determinar um valor que seja interessante para ambas.
O escritório de advocacia trabalhista é o mais indicado para explicar as fases do processo trabalhista. Entretanto, resumidamente, são essas as etapas que compõem uma ação trabalhista. O período de tramitação pode variar de acordo com o local e a complexidade do caso.
