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Entenda sobre direito corporativo

Mãos em cima de cadernos
14out, 2020

O direito corporativo é uma área da advocacia que atua ajudando empresas a solucionar e prevenir problemas relacionados ao setor jurídico

O direito corporativo é um importante aliado de empresas e negócios, atuando não apenas na solução de questões relacionadas a resolução de problemas legais, mas ajudando a evitar que eles ocorram. Nesse sentido, o advogado atua como um consultor, analista e orientador nas diversas atividades executadas pela empresa.

Tradicionalmente, os sócios de empresa e gestores costumavam acionar seus advogados apenas quando já havia uma situação legal a ser resolvida, ou seja, o profissional era solicitado apenas para resolver problemas que já estavam em andamento. Com o direito corporativo, porém, este comportamento mudou, posto que os empresários agora têm consultado os setores jurídicos antes de tomar decisões.

O que faz um advogado corporativo?

Embora muitas pessoas ainda acreditem que o advogado se envolve apenas em questões jurídicas, o profissional especializado em direito corporativo cumpre um papel que vai muito além dos aspectos legais. Este advogado se envolve de maneira global nos assuntos relacionados à organização e seus processos de trabalho, garantindo que a lei seja respeitada e os direitos de todos sejam assegurados.

Este profissional busca entender o negócio como um todo, comunicando-se com todas as áreas, entendendo como cada uma delas funciona e apoiando a organização em diversos aspectos. O advogado corporativo atua principalmente de forma preventiva, garantindo que a empresa não seja pega de surpresa por demandas jurídicas, visando a diminuição do passivo contencioso.

Ao conhecer profundamente a empresa e sua metodologia de negócio, o profissional especializado em direito corporativo consegue orientar os gestores a respeito das melhores atitudes a serem tomadas. Além disso, este advogado consegue avaliar os riscos que a empresa corre, bem como os prejuízos associados às operações e questões legais envolvidas.

Assessoria jurídica trabalhista

Um advogado que atua gerenciando os interesses de uma empresa também pode auxiliar nas questões relacionadas ao direito do trabalho, evitando dores de cabeça relacionadas às obrigações com os empregados. Vale lembrar que, com as mudanças trazidas pelas Leis editadas durante a pandemia e em razão da Reforma Trabalhista, tornou-se necessário adequar os contratos e se enquadrar nas normas — o que não é necessariamente uma tarefa fácil, já que a legislação é passível de interpretações diferentes.

Nesse sentido, o profissional de direito pode ajudar a empresa a cuidar das relações existentes entre empregados e empregadores, regulando os contratos de trabalho e oferecendo consultoria jurídica conforme a necessidade da empresa. Dessa forma, a organização tem a certeza de que está agindo conforme a legislação vigente, evitando processos trabalhistas e prejuízos desnecessários.

Benefícios de investir em direito corporativo

Como foi visto, o direito corporativo ajuda empresas a prevenir problemas relacionados à área jurídica, além de orientar seus clientes a respeito das melhores estratégias para a organização. O profissional também garante maior tranquilidade ao empreendedor e ajuda no crescimento do negócio por meio de ações como:

  • Suporte em negociações e reuniões;
  • Análise de acordos, contratos e da viabilidade de cada negociação;
  • Atuação como interlocutor, tanto entre os setores da empresa como externamente em assuntos legais;
  • Fornecimento de orientação a respeito de procedimentos, riscos, impactos e possibilidades de uma determinada operação;
  • Solução de problemas, pendências e conflitos de âmbito jurídico;
  • Elaboração e análise de propostas;
  • Suporte para que a empresa possa se adequar às regras que regem tanto o direito do consumidor, civil, empresarial, como o direito do trabalho.

O direito corporativo, portanto, é um setor do direito que atua de modo a garantir que a empresa seja próspera e atue sempre dentro da legalidade. Isso ocorre porque os advogados especializados nesta área se dedicam a estudar não apenas a legislação vigente, mas o negócio como um todo.

Fontes:

JusBrasil;

DireitoNet.

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