A elaboração de contratos de prestação de serviços é uma questão fundamental para manter a estabilidade do negócio e evitar que problemas contratuais coloquem em risco a operacionalização ou parte financeira da empresa. Dessa forma, contar com uma assessoria jurídica para essa demanda é um diferencial importante.

A assessoria jurídica consiste no auxílio de um advogado especializado ou de um escritório de advocacia para demandas específicas da empresa. Existem diferentes tipos de assessorias, como relacionadas a questões trabalhistas, de contratos, financeiras, societárias e outras. Com isso, esse tipo de suporte pode ser utilizado com fins consultivos, preventivos ou contenciosos.

A seguir destacamos do que se trata a assessoria jurídica com foco na análise e elaboração de contratos de serviços para empresas.

Como é feita uma assessoria jurídica contratual?

Todos os serviços que são contratados pela empresa devem ser mediados por contratos de forma a garantir a integridade do fornecimento das atividades contratadas. Além de muitas empresas não terem o cuidado de estabelecerem contratos, outras utilizam modelos prontos que não contemplam as particularidades do negócio.

O objetivo de uma assessoria jurídica é que um advogado qualificado e com experiência na área faça a análise técnica do documento evitando que haja problemas de redação e jurídicos, como prazo, estipulação de multa, desistência, dentre outros, visando não acarretar prejuízos à empresa contratante.

Ao optar por uma assessoria jurídica em contratos de prestação de serviços a empresa deve avaliar se o escritório de advocacia tem experiência na área contratual. Pode-se tanto optar pela revisão dos contratos vigentes como pela elaboração e análise daqueles que estão sendo desenvolvidos. Conheça alguns dos benefícios da solução.

Contratos bem redigidos

O primeiro benefício da assessoria jurídica para contratos é obter um contrato bem redigido, de forma que todas as cláusulas sejam claras, evitando interpretações dúbias sobre as questões apresentadas.

Ao ter um contrato com erros e redação ruim, além de problemas de clareza nas informações, também pode-se enfrentar problemas jurídicos devido a interpretação do texto, prejudicando o negócio.

Revisão jurídica

O advogado também vai realizar uma revisão jurídica que consiste em uma análise técnica evitando que o documento apresente inconsistências e lacunas que deem brechas legais que possam ser usadas contra a empresa. Algumas das questões que serão avaliadas são:

  • informações contraditórias;
  • lacunas nos dados;
  • erros na digitação do documento;
  • números ou referências incorretas;
  • cláusulas abusivas;
  • dados desatualizados.

Esses problemas podem prejudicar a empresa ou invalidar o documento caso seja necessário resolver desentendimentos com auxílio da justiça.

Evitar conflitos judiciais

Uma das questões mais graves na prestação de serviços é que desentendimentos no fornecimento resultem em um conflito judicial e nesse momento problemas na redação do contrato de serviço é ainda mais grave.

Dessa forma, a assessoria jurídica minimiza as chances de que ocorram conflitos jurídicos e, no caso da empresa fornecedora abrir um processo, a clareza do contrato garante que o contratante terá garantias jurídicas.

É possível ter problemas com contratos mesmo contratando um especialista?

A elaboração de um contrato com a assessoria jurídica não evita que a empresa contratada falhe com as responsabilidades estabelecidas em contrato ou que ocorra uma ação judicial, no entanto, se esse for o caso, um bom contrato proporcionará toda a segurança necessária.

No caso da elaboração de prestação de contratos para prestação de serviços de pessoas físicas o contratante deve ficar atento às cláusulas de forma que a relação não seja considerada um vínculo trabalhista. Nesses casos, contar com uma assessoria jurídica para contratos é muito relevante para evitar problemas na justiça do trabalho e garantir a clareza do documento para que essa questão não possa ser questionada.

Se mesmo com o contrato bem elaborado e realizado em conjunto com uma assessoria jurídica ocorrer problemas contratuais, é fundamental que a empresa consulte o advogado responsável pela elaboração do documento para que sejam tomadas as medidas de contenção necessárias.

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