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Direito para startup: Como funciona?

09jun, 2020

Com a expansão desse modelo de negócio, os empreendedores precisam pensar desde o primeiro momento no direito para startup, garantindo que a empresa emergente esteja em conformidade com as questões legais exigidas.

Ainda que tenha características inovadoras enquanto modelo de negócio, o direito para startup deve seguir algumas questões jurídicas tradicionais, aspecto que demanda atenção e consultoria de um advogado especializado.

Como é aplicado o direito para startup?

As startups são caracterizadas por negócios emergentes, que ainda estão iniciando sua atuação e que, portanto, ainda não estão consolidadas no mercado, o que gera uma maior vulnerabilidade financeira e também jurídica.

O direito para startup atua em diferentes frentes desses novos negócios, em geral permeados pela tecnologia e inovação, para garantir segurança operacional e legal.

Nesse tipo de advocacia contenciosa o objetivo é minimizar vulnerabilidades que poderiam resultar em problemas financeiros, com os órgãos judiciais ou com fornecedores e parceiros se as boas-práticas não fossem adotadas.

Destaca-se que cada startup pode ter uma demanda específica, de forma que o advogado especialista deve considerar esses fatores no momento de criar um plano de consultoria.

Por exemplo, as fintechs, startups da área financeira, têm particularidades legais e burocráticas em relação com startups de segmentos como educação ou saúde. Devido à amplitude do direito para startup, a assessoria especializada é essencial.

Qual o papel do advogado especialista em direito para startup?

Como visto, o advogado de direito para startup pode atuar em diferentes áreas de acordo com as necessidades mapeadas no negócio. Apesar disso, algumas das principais demandas assessoradas por esse profissional incluem:

  • Direito societário: já no momento de abertura da startup e definição da sua estrutura societária é preciso contar com um advogado para separar corretamente os investimentos, participação e função de cada um dos sócios evitando disputas e irregularidades futuras;
  • Contrato social: a elaboração do contrato social influencia as possibilidades de crescimento da startup e também sua capacidade de inovação. Outro aspecto importante é proteger os bens dos sócios de credores;
  • Regulamentação do negócio: como qualquer empresa, as startups devem apresentar uma série de licenças para funcionar, como de imóvel e cumprimento das determinações do segmento específico. Essas questões burocráticas são assessoradas pelo advogado evitando irregularidades;
  • Contratos trabalhistas: devido à maior vulnerabilidade financeira, o direito para startup deve considerar as estratégias de contratação mais benéficas ao negócio, minimizando as chances de reclamações trabalhistas;

Verifica-se assim que o direito para startup é amplo, o que demanda a consultoria especializada de um advogado com familiaridade com esse novo modelo de negócio.

Quais as vantagens da consultoria com um advogado especializado?

O advogado especializado em direito para startup garante uma série de benefícios na abertura, planejamento e operação de um negócio desse tipo. Entre as vantagens destacam-se:

  • Maior segurança jurídica para operar;
  • Minimizar inconsistências burocráticas;
  • Garantir flexibilidade para inovação e crescimento;
  • Mitigar disputas entre sócios;
  • Melhorar o relacionamento com fornecedores e clientes;
  • Ter um ambiente corporativo saudável com produtividade dos empregados;
  • Incentivar à criação e inovação;
  • Aumentar a segurança financeira do negócio;
  • Proteger intelectualmente as inovações desenvolvidas na empresa;
  • Garantir uma inserção no mercado mais sólida e estratégica.

Verifica-se assim que ter uma estratégia com foco no direito para startup e contar com um advogado especializado desde o primeiro momento é determinante para as chances de crescimento e consolidação desses novos negócios em um cenário complexo como o mercado brasileiro.

Fontes:

JusBrasil.

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