Os benefícios da assessoria jurídica empresarial são diversos e não se limitam à esfera legal propriamente dita. Pelo contrário: tal assessoria é bastante útil, por exemplo, quando se trata de desburocratizar processos internos ou quando o objetivo é implantar melhores práticas de gestão.
Os benefícios da assessoria jurídica empresarial podem se mostrar exponencialmente importantes para a empresa que tome a correta decisão de contratá-los.
Em países europeus, nos Estados Unidos e no Canadá, de economias liberais desenvolvidas, recorre-se com frequência a escritórios de direito para tanto.
A assessoria jurídica empresarial, em síntese, é aquela que:
- Fornece orientação ao departamento pessoal (Recursos Humanos), visando a redução de prejuízos em demandas trabalhistas;
- Analisa de forma preventiva os riscos do negócio, quer na relação com os empregados e colaboradores, quer na relação com os clientes e fornecedores, oferecendo soluções de modo a prevenir litígios;
- Atua nos processos em tramitação e estuda estratégias de forma a diminuir eventual passível trabalhista e cível.
Em linhas gerais, é na busca desses três objetivos que a assessoria jurídica mais se mostra útil – sem prejuízo, no entanto, de outras funções benéficas que ela possa ter para uma organização empresarial.
Vamos conhecer, agora, alguns dos benefícios da assessoria jurídica empresarial.
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5 benefícios da assessoria jurídica empresarial
Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) dão conta de que 50% das companhias criadas fecham suas portas em, no máximo, 2 anos após o seu surgimento.
É para escapar de tais números que os benefícios da assessoria jurídica empresarial se fazem cada vez mais presentes e necessários.
Como um destes benefícios, vale a pena destacar justamente a perenidade que eles proporcionam para a empresa.
1º benefício: registro formal da companhia
Etapa extremamente importante do negócio e, às vezes, negligenciada. Há uma carga burocrática grande no Estado brasileiro. Por outro lado, não se pode simplesmente dar, informalmente, um nome para a companhia e começar a trabalhar. Os riscos de se operar de tal modo são enormes.
O mero registro de sua empresa por parte de um profissional do direito sério e capaz é, por si só, um dos benefícios da assessoria jurídica empresarial mais inestimáveis.
2º benefício: proteção da marca da empresa
Um empreendedor investe bastante trabalho, tempo e dinheiro na criação de uma marca para a sua empresa. Isto compreende pesquisa prévia de mercado acerca da aceitação daquela marca, investimento em propaganda para que ela se torne popular, logotipo etc.
Um dos benefícios da assessoria jurídica empresarial é evitar que tal patrimônio seja, por exemplo, copiado por concorrentes mal-intencionados. E isto é tarefa de um especialista em leis.
A boa advocacia empresarial se encarrega destes pormenores vitais para que o empresário possa levar seu negócio adiante.
3º benefício: expertise acerca da legislação específica de sua companhia
A paixão por um determinado ramo de negócios não implica que se saiba, automaticamente, tudo sobre ele. Afinal de contas, empreendedores não são, necessariamente, operadores do direito (advogados, no caso). Geralmente, sua formação acadêmica é em administração ou economia.
Sendo assim, um dos benefícios da assessoria jurídica empresarial é ter este apoio de um profissional qualificado e especialista nos assuntos necessários para o bom andamento de qualquer empresa.
4º benefício: fornecimento de uma advocacia preventiva
Embora muitos empresários enxerguem o direito como algo essencialmente reativo, esta é uma visão ultrapassada. É claro que advogados são necessários quando há algum contencioso judicial – mas eles, frequentemente, ajudam ainda mais, evitando que tais contenciosos ocorram.
Uma assessoria jurídica empresarial consistente em orientar o líder a não cometer erros, justamente para que, em um futuro próximo ou distante, eles não se transformem em processos.
5º benefício: colocação da empresa nos moldes do código de defesa do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Desde então, ele vem moldando a relação clientes-empresas no Brasil.
Se sua companhia trabalha com o chamado consumidor final (como é o caso da maioria das empresas), o apoio jurídico de um escritório de advocacia será, provavelmente, de extremo valor para os negócios desenvolvidos por você.
Onde encontrar uma excelente assessoria jurídica empresarial
Diante destes e de outros elementos, fica clara a importância de se ter uma boa retaguarda legal em seu negócio.
Entre em contato com o escritório Guimarães e Ruggiero Advogados
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