O segmento de startups está aquecido no Brasil e isso faz com que a área seja mais atrativa para muitos empreendedores. No entanto, muitos desses profissionais desconhecem a importância de contar com uma assessoria jurídica com foco em startups desde o início do negócio, recorrendo a essa solução apenas quando esbarram em algum entrave.

Inicialmente, é preciso que o empreendedor compreenda do que se trata esse serviço. A assessoria jurídica para startups consiste em uma consultoria oferecida por advogados ou escritórios de advocacia nas questões relativa a constituição da empresa e demais demandas para a abertura da mesma.

Essa regularização consiste no apoio do formato de contratação de empregados, no estabelecimento de parcerias com fornecedores, nos montantes relativos a investimento ou capital social, no registro de propriedade intelectual e no contrato societário, quando necessário. Isso sem deixar de mencionar o enquadramento da empresa no regime tributário vigente em sua categoria.

Qual a importância da assessoria jurídica para startups?

Como afirmamos, são várias áreas contempladas pela assessoria jurídica de forma que os sócios possam ter mais tranquilidade para se dedicarem ao crescimento da empresa, enquanto questões burocráticas e legais ficam sob responsabilidade de um profissional apto para lidar com elas. A seguir, destacamos algumas das atividades que podem ser realizadas por um advogado, que tornam essa assessoria importante.

Contrato social

Um contrato social bem elaborado, evita que esses problemas possam acontecer, além de garantir a segurança do patrimônio pessoal dos sócios face aos credores.

Relacionamento com o cliente

Muitas startups trabalham com produtos e soluções inovadoras e para tanto devem possuir contrato de prestação de serviços voltado aos clientes, bem como dirimir eventuais situações em virtude do fornecimento.

Propriedade intelectual

Por se tratar de novas soluções, é muito comum que as startups tenham que fazer o registro de propriedade intelectual e de patentes para evitar que as ideias desenvolvidas sejam copiadas por concorrentes. Esse processo, no entanto, é bastante trabalhoso, o que exige um profissional com conhecimentos da área para realizá-lo corretamente e em menos tempo.

Contratação de Empregados

As questões trabalhistas estão entre as mais importantes a serem acompanhadas por uma assessoria jurídica, pois erros nessa área podem acarretar graves problemas para a companhia pelo pagamento de multas ou indenizações em casos de disputas na justiça do trabalho.

Com isso, o modelo de trabalho e contratação deve ser conversado com um advogado trabalhista para que ele elabore documentos claros e benéficos à startup.

Contratos

Além dos contratos com os empregados, a empresa também deve preocupar-se em elaborar contratos com fornecedores e parceiros, para que as atribuições e responsabilidades de ambos sejam observados.

Como é feita essa assessoria?

A assessoria pode ser realizada de diferentes formas, de acordo com as necessidades da startup e dos serviços demandados por ela. As necessidades podem ser encaminhadas para o profissional contratado de acordo com o surgimento das demandas ou podem ser agendadas reuniões periódicas para levantar quais questões precisam de atenção por parte do advogado.

O fundamental é que com a assessoria jurídica, o acompanhamento da startup é contínuo, de forma a existir uma padronização dos contratos, evitando problemas para a empresa, mas também permitindo que o advogado ou escritório conheça melhor o histórico e demandas do negócio.

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