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Advogado especialista em direito imobiliário

14nov, 2019

O advogado especialista em direito imobiliário é um profissional que pode auxiliar o cliente na realização ou arrependimento das transações envolvendo imóveis, seja compra e venda, doação, locação de imóveis residenciais e comerciais, posse e usucapião.

A contratação de um advogado especialista em direito imobiliário é importante para que o cliente tenha mais segurança na transação, visto que se trata de uma responsabilidade financeira de longo prazo.

A seguir conheça as particularidades do direito imobiliário e a importância de contar com um advogado especialista em direito imobiliário.

O que é o direito imobiliário?

O direito imobiliário tem relação com os diferentes tipos de transações envolvendo imóveis, como compra e venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, doação, cobrança condominial, rescisão contratual e outras.

Verifica-se assim que o direito imobiliário é mais amplo do que apenas a análise de um contrato de compra ou locação.

Para que as questões imobiliárias sejam solucionadas com qualidade, o advogado especialista em direito imobiliário precisa ter conhecimentos diversos que incluem direito contratual, direito notarial, responsabilidade civil, direito de família, direito do consumidor, entre outros.

Portanto, o advogado especialista em direito imobiliário é um profissional que deve ter uma visão abrangente sobre a área, contribuindo realmente para que o cliente consiga fazer valer seus direitos legais.

Quando contratar um advogado especialista em direito imobiliário?

A seguir apresentamos diferentes demandas que podem ser atendidas por um advogado especialista em direito imobiliário que justifica a contratação desse profissional caso haja uma ocorrência que se assemelhe às situações apresentadas.

Compra e venda de imóvel

Uma das atuações mais comuns do advogado especializado em direito imobiliário é em processos de compra e venda de imóveis, podendo auxiliar em um aspecto específico do processo ou dando suporte em todas as etapas da transação. Entre as funções desempenhadas incluem-se:

• Análise da documentação do imóvel incluindo o registro;
• Promessa de compra e venda;
• Suporte aos compradores ou vendedores;
• Escritura de compra e venda;
• Ajuizamento contra construtoras para rescisão ou resilição contratual;
• Desistência e arrependimento na compra de imóvel novo;
• Descumprimento contratual;
• Atraso na entrega de obra;
• Inadimplemento imobiliário;
• Restituição das quantias pagas;
• Responsabilidade civil por defeitos da obra, e
• Indenizações.

Verifica-se, portanto, uma ampla utilização dos serviços prestados pelo advogado especialista em direito imobiliário nas diferentes etapas da aquisição ou compra de um imóvel, inclusive posteriormente quando aparentemente o processo já está finalizado.

Locação

O advogado para contrato de aluguel pode beneficiar tanto o locatário quando o locador nesse processo. O profissional terá atribuições relacionadas à redação do contrato de maneira clara e objetiva.

Além disso, o profissional pode ser solicitado para eventuais aplicações das cláusulas previstas, como despejo, cobrança, danos no imóvel, problemas estruturais na residência ou outros.

Registro de imóveis

Apesar das obrigações legais, não é difícil encontrar imóveis sem registros corretos, o que torna a compra menos segura. Assim, o advogado especialista em direito imobiliário pode atuar no sentido de regularizar a posse do imóvel.

Relações condominiais

Um aspecto crítico após a entrega do imóvel são as relações condominiais. A assessoria de um advogado para o condomínio ou moradores é importante para assegurar que as convenções e regulamentos internos estejam de acordo com a lei e as boas práticas.

O profissional também pode prestar consultoria em reuniões condominiais para que a execução do regimento seja corretamente realizada.

Regularização de imóveis em inventários e divórcios

Quando o imóvel pertence ao acervo hereditário, ou seja, em processo de inventário ou quando é partilhado após um divórcio é fundamental, a assessoria de um escritório de advocacia para regularização da questão e divisão correta do bem.

Distratos imobiliários

Refere-se aos casos nos quais o comprador adquiriu o imóvel na planta, mas questões posteriores o impedem de manter a compra, sendo necessária uma revisão do contrato para verificar a possibilidade de desistência e devolução dos valores.

Usucapião Extrajudicial

Procedimento realizado no cartório com a finalidade de se obter a usucapião de bens imóveis com maior rapidez.
Portanto, são várias as situações nas quais a contratação de um advogado especialista em direito imobiliário pode contribuir para que o cliente tenha mais tranquilidade nas transações imobiliárias, assegurando seus deveres e também seus direitos.

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