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Advogado Especialista em Assessoria Jurídica

23jun, 2020

A complexidade legal para abertura e operação de empresas no Brasil demanda que os negócios, independentemente do porte e segmento, precisem do auxílio de um advogado especialista em assessoria jurídica para mitigar problemas com a observância das legislações em vigor, ainda mais considerada a pandemia e o número de medidas provisórias editadas regulamentando novo formato do contrato de trabalho e recolhimentos fundiários e previdenciários.

O advogado especialista em assessoria jurídica é o profissional que tem melhor competência para orientar e prestar consultoria às empresas em diversos temas, como questões trabalhistas, contratos, aspectos societários e outros.

Dessa forma, a assessoria jurídica funciona como uma advocacia consultiva, prevenindo problemas legais que possam afetar a empresa no curto, médio ou longo prazo.

Qual a importância da assessoria jurídica?

A contratação de um advogado especializado em assessoria jurídica tem grande importância na segurança operacional da empresa por minimizar problemas legais que poderiam comprometer o funcionamento e faturamento.

Por exemplo, a edição de Medidas Provisórias trouxer diversas mudanças em relação ao contrato de trabalho, como a suspensão e redução de jornada e salário, sendo de vital importância para as empresas o aconselhamento e elaboração destes instrumentos por um advogado especialista em assessoria jurídica trabalhista, para que não haja propositura de reclamação trabalhista posteriormente.

Mas a consultoria de um advogado especialista em assessoria jurídica também pode ser usada para outras demandas da empresa, como:

  • Revisão e definição da estratégia de benefícios trabalhistas;
  • Suporte às questões previdenciárias, como por exemplo, a gestão de empregados afastados e emissão de comunicado de acidente do trabalho;
  • Conformidade de contratos trabalhistas com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Medidas Provisórias editadas face ao estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal.

Além disso, a assessoria jurídica garante respaldo legal para a empresa que tem planos de expansão e crescimento, garantindo que as etapas burocráticas sejam seguidas corretamente para evitar ameaças posteriores.

Quando a assessoria é indicada?

Muitos empresários têm dúvidas sobre o momento ideal de contratar um advogado especialista em assessoria jurídica. O mais recomendado é que esse profissional especializado assessore o negócio desde o primeiro momento, já na estruturação do contrato societário.

No entanto, para empresas que já estão operando e ainda não contam com uma assessoria jurídica a contratação desse serviço pode ocorrer em diferentes momentos, como:

  • Identificação de gastos demasiados com questões jurídicas;
  • Processos trabalhistas recorrentes;
  • Necessidade de revisão dos contratos de trabalho;
  • Prejuízos frequentes em decorrência de má gestão de questões burocráticas;
  • Revisão e elaboração de contratos de prestação de serviços, fornecimento, dentre outros, e
  • Dificuldade para expansão da atuação devido limitações jurídicas.

Portanto, são diversas as situações nas quais a contratação do advogado especialista em assessoria jurídica pode beneficiar a empresa, ainda que ela já esteja em operação.

Quanto antes o negócio contar com um auxílio jurídico especializado, melhor poderá planejar sua estratégia de atuação, otimizando as decisões corporativas posteriores.

Quais as vantagens de contratar um advogado especialista em assessoria jurídica?

Ao identificar a necessidade de uma assistência jurídica, o gestor deve buscar por um advogado especializado, pois esse é o profissional mais qualificado para prestar consultoria às empresas.

Um advogado que já detém experiência em assessoria jurídica poderá desenvolver um plano de atuação que englobe às principais demandas jurídicas do negócio, sejam elas relacionadas aos contratos trabalhistas, contratos com fornecedores e prestadores, ainda mais no atual cenário.

Ao contar com um advogado especialista em assessoria jurídica a empresa alcança uma série de vantagens, como:

  • Segurança jurídica das decisões adotadas;
  • Contratos mais vantajosos e sem dubiedades;
  • Prevenção de conflitos com parceiros;
  • Melhores estratégias de contratos trabalhistas em razão da pandemia;
  • Auditoria de processos para mitigar vulnerabilidades jurídicas.

Dessa forma, a contratação de um advogado especialista em assessoria jurídica é fundamental para que a empresa tenha uma atuação adequada e mais lucrativa, alcançando benefícios já no curto prazo, mas que se estendem à estratégia de longo prazo.

Fontes:

Jusbrasil;

Tribunal Superior do Trabalho.

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