A advocacia previdenciária é uma área do direito que mais recebem demandas, entretanto, muitos clientes e, inclusive, profissionais da área, têm dúvidas sobre as atividades que são realizadas pelo advogado especializado neste segmento.
Inicialmente é preciso compreender do que se trata a previdência social, que é a base da advocacia previdenciária. A área corresponde aos trabalhadores que possuem a qualidade de segurado perante o INSS para pleitear benefícios como auxílio doença ou acidentário, pensão por morte, aposentadoria por tempo de idade e de contribuição, dentre outro.
O que é advocacia previdenciária?
A advocacia previdenciária é aquela que diz respeito a fatores eminentemente sociais, sendo que o principal objetivo é garantir o cumprimento e respeito aos direitos básicos dos cidadãos no que concerne à assistência social e à previdência social.
Esses direitos podem ser acessados em diferentes situações relacionadas aos eventos de idade, morte e doença.
Caso seja necessário ingressar com uma ação judicial para recebimento do benefício, em razão da recusa do INSS será utilizada a advocacia previdenciária, sendo fundamental contar com um advogado especializado nessa área para aumentar as chances de sucesso da ação.
Quais as áreas o profissional especializado no tema atua?
Uma das principais atribuições relacionadas a advocacia previdenciária diz respeito a conseguir a aprovação da solicitação de aposentaria quando essa é negada pela Previdência Social, ainda que o trabalhador cumpra os requisitos necessários para obtê-la.
Muitas das dificuldades estão relacionadas com a organização dos documentos necessários e cumprimento das etapas burocráticas do processo de aposentadoria. Dessa forma, o trabalhador pode entrar com uma ação reclamando esse direito quando não atendido pelo INSS.
Dessa forma, a obtenção da aposentaria, de diferentes tipos, como por tempo de serviço e/ ou contribuição, especial, por idade ou por invalidez pode exigir o auxílio de um advogado previdenciário. O profissional também pode ser acionado para outras etapas do processo, como contagem do tempo de serviço prestado e de contribuição, assessoramento do plano previdenciário, simulação de renda mensal do benefício de outros.
Apesar de muitos processos da advocacia previdenciária estarem atrelados com as questões relacionadas à aposentaria, existem outros problemas que podem ser resolvidos pelo advogado previdenciário, como:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio reclusão;
- Reabilitação profissional;
- Revisão de benefícios;
- Pensão por morte;
- Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;
- Averbação (período rural, militar e especial);
- Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.
Dessa forma essa especialidade mostra-se bastante completa para atender diferentes demandas que estejam relacionadas com a obtenção de auxílio, aposentadoria ou amparo junto a Previdência Social.
Quando é necessário contratar um advogado especialista na área previdenciária?
Como visto, a advocacia previdência engloba uma série de demandas que vão para além da aprovação do benefício de aposentadoria, o que faz que esteja entre as áreas do direito que mais recebem e movimentam processos.
Um advogado previdenciário especialista pode ser contratado quando qualquer uma das demandas anteriormente mencionadas quando o benefício não é concedido pela Previdência Social, exigindo que o potencial beneficiário entre com uma ação para reclamar esse direito.
O profissional pode ser procurado tanto para ingresso administrativo perante o órgão previdenciário, bem como em razão da recusa no pagamento do benefício propor ação judicial para sua obtenção.
Assim, tanto em problemas para obtenção da aposentadoria, como de diferentes tipos de auxílio ou pensões previstas pela previdência social, o interessado pode buscar auxílio de um advogado previdenciário.
A advocacia previdenciária é fundamental para garantir o acesso aos direitos essenciais do trabalhador, idoso, gestante etc., portanto, para assegurar que eles sejam respeitados, procure um advogado especializado como a GR Advogados.
