A consultoria jurídica para pequena empresa ainda não é uma solução muito comum na área corporativa no Brasil. Entretanto, ela apresenta diversos benefícios operacionais e financeiros para as empresas, devendo ser adotada desde o início.
Uma consultoria jurídica para pequena empresa consiste em um serviço realizado por um advogado ou escritório especialista na área, com o objetivo de assessorar diversas áreas da empresa, como contratual, relações de trabalho, revisando atos, auxiliando o RH, entre outras funções.
Dessa forma, a assessoria jurídica apresenta-se como bastante benéfica para empresas de diferentes portes, incluindo as pequenas e médias, pois mesmo nesses locais, o funcionamento jurídico adequado é essencial para evitar despesas não planejadas ou elevados custos com funcionários e tributação.
Como funciona a consultoria jurídica para pequena empresa?
A consultoria jurídica para pequena empresa é realizada de acordo com as necessidades apresentadas pelo cliente, de forma que ela pode ser personalizada e atender as principais demandas do negócio. Entre as responsabilidades que podem ser atribuídas a ela estão:
- Elaboração de conduta para os empregados usando as regras de compliance;
- Análise e elaboração de contratos;
- Auxílio no processo de contratação do empregado, orientando sobre a forma de contratação, a elaboração do contrato de trabalho apropriado e adaptado a reforma trabalhista, como no trabalho intermitente, e acompanhando a rescisão do contrato quando necessário;
- Suporte necessário no dia a dia da empresa, revisando os atos praticados, auxiliando o RH, informando e tirando dúvidas acerca da legislação e portarias do Ministério do Trabalho;
- Elaboração do regulamento interno, analisando e implementando a convenção coletiva da categoria pertinente;
- Orientação e suporte em caso de acidente de trabalho;
- Análise e orientação em caso de infrações cometidas pelos empregados, resguardando os interesses empresariais;
- Auditoria de processos, visando resguardar a legalidade e efetividade das decisões tomadas;
- Assessoria jurídica preventiva, evitando o surgimento de problemas com a Justiça do trabalho.
- Auxílio em conflitos envolvendo clientes ou fornecedores.
Todos esses processos auxiliam a manutenção regular do funcionamento da empresa garantindo uma melhor adequação dos processos às regras legais, além de utilizar o conhecimento da lei para decisões mais estratégicas no negócio, como um modelo de contratação mais vantajoso, por exemplo.
A consultoria jurídica para pequena empresa também reduz os gastos necessários com processos e ações trabalhistas, pois garante um funcionamento pertinente de todas as áreas, seguindo as disposições legais e sindicais de cada categoria.
Atualmente, devido à recente aprovação da Reforma Trabalhista e a expectativa de novas mudanças na área, como o eSocial, exige-se que as empresas se adequem às regras e possam usar os novos recursos em favor do negócio.
Quando contratar a assessoria jurídica?
A consultoria jurídica para pequena empresa deve ser contratada desde a abertura do negócio, garantindo que todas as etapas legais sejam acompanhadas desde o início, o que evita o surgimento de problemas legais que podem colocar em risco o financeiro ou operacional da mesma.
A assessoria jurídica atua preventivamente, de forma que situações prejudiciais ao desenvolvimento do negócio possam ser evitadas desde o início da empresa. Também é possível que o advogado responsável auxilie nas fases de abertura do negócio, que demandam diversos serviços burocráticos, como a definição da modalidade tributária que influenciará permanentemente o negócio.
Assim, a contratação da consultoria jurídica para pequena empresa pode ser realizada desde o início. Entretanto, caso ainda não conte com a solução mesmo em uma pequena empresa já atuante no mercado, a assessoria pode ser buscada tanto para auxiliar nos próximos passos do negócio, quanto para rever contratos e outras demandas antigas.
Quanto custa uma consultoria jurídica?
O custo da consultoria jurídica para pequena empresa varia de acordo com os serviços que serão realizados pelo advogado responsável, pela quantidade de empregados contratados na empresa e pelo histórico de demandas. Entretanto, destaca-se que o custo é consideravelmente menor do que os relacionados com a correção de problemas legais ou processos trabalhistas.
Dessa forma, a consultoria jurídica para pequena empresa garante que o negócio minimize a ocorrência de problemas jurídicos e tenha estrutura suficiente para consolidar-se e crescer.
