A advocacia preventiva é um recurso que proporciona mais segurança para empresas de diferentes tamanhos e segmentos, desde pequenas e médias empresas (PMEs) até multinacionais.

No caso das pequenas e médias empresas, a assessoria jurídica é um recurso que permite reduzir custos operacionais e evitar gastos inesperados, seja com processos trabalhistas ou contratos.

Atualmente, a segurança jurídica é um aspecto importante no planejamento a médio e longo prazo de qualquer empresa, sendo que esse tipo de assistência permite que haja condições mais favoráveis para atingir as metas e buscar a expansão no mercado com menores riscos.

Quais as áreas de atuação da assessoria jurídica?

assessoria jurídicaNo caso das pequenas e médio empresas (PMEs), a assessoria jurídica torna-se relevante em uma série de áreas que justifique a contratação de um escritório de advogados especializados.

Entre alguns dos segmentos da empresa que são atendidos na advocacia preventiva, destacam-se:

Elaboração e revisão de contratos

Seja a pequena e média empresa (PME) voltada para a área de prestação de serviços ou de vendas, a elaboração de contratos é fundamental para evitar problemas jurídicas tanto com os fornecedores e parceiros quanto com os clientes.

É essencial que um profissional se certifique de que todas as cláusulas do contrato são adequadas, evitando que haja prejuízos decorrentes de interpretações dúbias. A revisão de contratos já existentes também é importante nesses casos.

Relação trabalhista

Além das regras da CLT, cada categoria deve respeitar as determinações da convenção coletiva de trabalho, da OITM das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e da Previdência Social e, portanto, as regras podem ser várias e o não cumprimento correto de todas as determinações pode resultar em multas, processos de trabalho e indenizações que não faziam parte do planejamento orçamentário da empresa.

Dessa forma, a assessoria jurídica auxilia de forma a verificar o cumprimento de todas as leis para o segmento, assim como verificar quais os direitos e deveres de ambas as partes no contrato de trabalho.

Recursos humanos

Na área de RH das pequenas e médias empresas (PMEs) a assessoria jurídica também atuará em benefício da empresa, auxiliando em questões como férias, suspensões, aplicação de advertência, justa causa, negociações com o sindicato da categoria, entre outros aspectos relevantes da área.

Quando optar por uma assessoria jurídica?

A assessoria jurídica é uma opção para PMEs que desejam se manter no mercado, sem possuir problemas no desenvolvimento de contratos e com os empregados ou, ao menos, minimizá-los, evitando, assim, gastos e despesas não planejadas que resultam em instabilidade financeira para o negócio.

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