A Justiça do Trabalho existe em prol das atividades trabalhistas, seja a favor dos funcionários ou dos empregadores.
Diversas ações judiciais são propostas todos os dias, em sua grande maioria, por colaboradores ou ex-funcionários exigindo o cumprimento de direitos que teriam sido desrespeitados pela empresa.
Dessa forma, vale a pena para o empreendedor se precaver e evitar sofrer uma ação e precisar de uma defesa trabalhista.
Não existe uma fórmula mágica para evitar ser alvo de reclamações trabalhistas, mas o empregador pode evitar as ações buscando orientação jurídica e mantendo os registros e pagamento dos funcionários em conformidade com a legislação vigente, no caso, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Como realizar a defesa trabalhista
A defesa trabalhista é executada por um advogado trabalhista quando algum funcionário (ainda em exercício ou que já esteja desligado da empresa) ingressa com uma reclamação contra o empregador.
Quando isso ocorre, o mesmo deve buscar auxílio para elaborar sua defesa e ganhar o processo na Justiça, caso ele esteja com a razão. Alguns documentos precisam ser analisados e servem como prova do réu. Alguns deles são:
- Comprovações de registro em carteira;
- Comprovantes de pagamentos ao funcionário;
- Holerites assinados pelo funcionário;
- Declarações de recebimento de benefícios assinadas pelo colaborador;
- Registros de ponto;
- E-mails e outros registros;
- Testemunhas.
Tais documentos servem para provar ao juiz que o empregador cumpriu com suas obrigações e que a reclamação trabalhista não procede.
Dessa forma, a chance de o juiz encerrar o processo julgando a ação favorável ao empregador é muito grande.
Como evitar as reclamações trabalhistas
Para evitar ser réu em ações trabalhistas, o empregador deve seguir à risca a legislação vigente, especialmente sobre pagamentos, equiparação salarial, horas extras e férias.
Passar os contratos de trabalho, anotações em carteira e demais comprovantes para análise de um advogado trabalhista pode poupar alguns problemas e evitar reclamações por parte dos colaboradores, evitando assim ações judiciais.
É importante que o funcionário assine ou tome conhecimento sobre qualquer recibo, benefício ou anotação em carteira que o empregador realize.
Assim, além de evitar reclamações judiciais o empregador também garante provas para elaborar a defesa trabalhista, quando necessário.
