Ao iniciar um negócio ou buscar a consolidação da empresa no mercado, muitos empresários enfrentam dificuldades devido à complexidade das questões jurídicas relacionadas à manutenção e expansão da empresa.

Devido esse aspecto, muitos buscam por alternativas, sendo a assessoria jurídica a mais completa, para empresas de qualquer ramo de atividade, incluindo as prestadoras de serviços.

O que é uma assessoria jurídica?

assessoria jurídicaPara entender como a assessoria jurídica pode auxiliar a empresa, primeiramente é necessário entender o que ela é.

A assessoria jurídica é um serviço prestado por escritórios de advocacia que oferecem um acompanhamento contínuo para diferentes aspectos da empresa, como contratos, relações trabalhistas, propriedade intelectual, entre outros.

Com esse tipo de cuidado, o empresário terá todas as decisões tomadas em prol da empresa resguardadas juridicamente, evitando que haja prejuízos ou problemas legais com a condução do negócio, principalmente aqueles que resultam em processos trabalhistas, multas, interdições etc.

Qual a importância da assessoria jurídica para uma prestadora de serviços?

Uma empresa de prestação de serviços possui diversas particularidades do segmento que devem ser levadas em consideração na hora de definir a gestão interna e o relacionamento com o cliente.

A assessoria jurídica, nesses casos, pode servir ambos os setores.

Entre alguns dos aspectos que podem ser acompanhados por uma consultoria jurídica permanente, destacam-se:

  • Elaboração de contrato: em uma prestadora de serviços, os contratos com fornecedores e clientes são fundamentais para manter a área financeira equilibrada. Dessa forma, um advogado é o profissional mais indicado para ajudar na elaboração e revisão de contratos, visando reformular cláusulas prejudiciais à empresa ou que deixam espaço para interpretações dúbias.
  • Definição de qualidade de serviço: diferentemente da venda de produtos, a prestação de serviços exige que definições relacionadas à qualidade, frequência e resultados do serviço sejam definidos no contrato. Esse tipo de cuidado evita que a empresa seja questionada futuramente pelos serviços prestados.
  • Propriedade intelectual: muitas empresas de prestação de serviços, principalmente as que trabalham em segmentos ligados à tecnologia, comunicação, publicidade e outros, utilizam softwares e outros exemplos de materiais protegidos por patentes. Esse tema também entra nas funções da assessoria jurídica para impedir que o cliente sofra uma ação, precise pagar indenizações, multas etc.
  • Questão trabalhista: a assessoria jurídica também é um importante meio de garantir que as questões trabalhistas estejam em conformidade com a legislação, evitando a ocorrência de processos trabalhistas, multas, pagamento de indenizações, autuações etc. O advogado poderá auxiliar nos pagamentos devidos e nos comprovantes e ações necessárias para prevenir que essas situações ocorram.

A assessoria jurídica para empresas de prestação de serviços aparece como uma alternativa mais econômica e segura para o negócio crescer sem preocupações relacionadas às questões legais, tanto operacionais quanto as relacionadas à atividade e regularidade do negócio.

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